Dia Oficial

Diário Oficial da União · 09/05/2024 · pág. 190

DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900190 190 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 8 de maio de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 27 de maio de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 27 de maio de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá, 8 de maio de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira CL EXTRATO DE CONTRATO SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 CONTRATO N° 72/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 CONTRATADO: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento sa necessidades da frota de máquinas e veículos desta prefeitura, secretarias e fundos municipais. VALOR: R$ 201.618,64 (duzentos e um mil reais e seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 20/03/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS SALDO REMANESCENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 CONTRATO N° 69/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO (SECRETARIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE) CNPJ N°: 01.135.22/.0001-07 Contratado: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento as necessidades da frota de máquinas e veículos desta prefeitura, secretarias e fundos municipais. VALOR: R$ 308.168,82 (trezentos e oito mil reais e cento e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Data Da Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 20/03/2024 CONTRATO N° 74/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO ( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO) CNPJ N°: 01.135.22/.0001-07 CONTRATADO: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento as necessidades da frota de máquinas e veículos DESTA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 90.712,94 (noventa mil reais e setecentos e doze reais e noventa e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 20/03/2024 CONTRATO N° 71/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO ( SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS) CNPJ N°: 01.135.22/.0001-07 CONTRATADO: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento sa necessidades da frota de máquinas e veículos DESTA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 574.565,82 (quinhentos e setenta e quatro mil reais e quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data Da Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 Contados A Partir de 23 De Março De 2024. Assinatura: 20/03/2024 CONTRATO N° 75/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento as necessidades da frota de máquinas e veículos DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 97.121,64 (noventa e sete mil reais e cento e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 20/03/2024. CONTRATO N° 73/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA- FME, ESTADO DE GOIÁS CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento as necessidades da frota de máquinas e veículos DESTA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR: R$ 663.548,16 (seiscentos e sessenta e três reais e quinhentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Data Da Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 20/03/2024 CONTRATO N° 72/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: AUTO POSTO MOZARLÂNDIA LTDA EM RECUPER AÇ ÃO JUDICIAL CNPJ N°: 03.476.258/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e arla balde em atendimento as necessidades da frota de máquinas e veículos desta prefeitura, secretarias e fundos municipais. VALOR: R$ 744.234,28 (setecentos e quarenta e quatro mil reais e duzentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 CONTADOS A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2024. ASSINATURA: 20/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição Processo Licitatório nº 008/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 008/2024 no dia 21 de maio de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0KM (TIPO PICAPE), MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL CONSOLIDADO E ANEXOS RETIFICADOS/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel.: (62)3342-1122. Ouro Verde de Goiás/GO, 8 de maio de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 021/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 28/05/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamentos, mobiliário e veículo 0 KM, para atender o departamento de fisioterapia do FMS. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br. Informação: (64)3655-0120 e-mail:[email protected] ISABELLA DE CÁSSIA F. DE MEDEIROS Gestora Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 038, 01 de Abril de 2024, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 27 de maio de 2024, às 08h00min, no Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "menor preço por item", para a contratação de empresa do ramo visando a 01-trasporte micro-ônibus para atender a necessidade do transporte escolar no município de Perolândia/GO. Todos os critérios e condições do certame constam deste edital e seus anexos, que se encontram afixados no placard oficial da prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia, 8 de maio de 2024. ELIANE MARIA DA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 27/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 09/05/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 6 de maio de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 A Prefeitura De Santa Barbara De Goiás, Leva Ao Conhecimento De Todos A Homologação Do Processo Licitatório N.º 2105/2024 - Pregão Eletronico N.º 005/2024. Homologado em 08/05/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO, LIMPEZA E HIGIENE COM RECURSOS FEDERAIS DO SENADOR JORGE KAJURU PROCESSO SEI N 71000060857202321. ADJUDICADO em favor de: VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N. 28.209.943/0001-48, no valor de R$ 18.210,00; SUPERMERCADO SACOLA CHEIA SUPER LTDA - CNPJ N. 44.930.929/0001-95, no valor de R$ 2.212,00; SUPERMERCADO N E S LTDA - CNPJ N. 37.299.807/0001-87, no valor de R$ 12.077,50; GUIMAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N. 42.958.096/0001-45, no valor de R$ 26.360,00; FILIPENSES 4:13 COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ N. 38.973.373/0001-11, no valor de R$ 59.280,00; BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ N. 36.242.997/0001-33, no valor de R$ 47.788,60; Vigência da ATA Nº 005/2024: 08 de maio de 2024 a 07 de maio de 2025. Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Aquisição de material de consumo. 08/05/2024. Sarah Carolina G. Silva Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 OBJETO: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de materiais, areia grossa, brita nº0, pó de brita, cimento portland composto C.P. II 32, massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica RL-1C necessários para produção da massa asfáltica, para realizar serviço de tapa buracos e recapeamento nas ruas de Santa Helena de Goiás. Data/Horario De Abertura: 21/05/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 8 de maio de 2024. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 NÚMERO PROCESSO: 1190/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2024. OBJETO: Dispensa de Licitação nº 035/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de profissionais microempreendedor individual, para atuar como facilitador para desenvolver trabalho temporário nos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, visando atender as necessidades do município de Santa Rita do Araguaia. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: MIRELLY FERREIRA DE ALMEIDA. CNPJ Nº 54.341.362/0001-75. VALOR: R$ 23,040,00 (vinte e três mil, cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 18 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025. AÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.18.08.244.0814.2.054.3.3.90.39 FICHA: 296. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Araguaia - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.