DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AÇÃO: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.18.08.244.0814.2.054.3.3.90.39 FICHA: 296. DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Santa Rita do Araguaia - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - SECOM, AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - AMMA, AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - SEMEC, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV, SECRETARIA DE SAÚDE - SMS E DEMAIS SECRETARIAS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, Em 8 dias do mês de maio de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4572/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 24 DE MAIO DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 8 de Maio de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da administração municipal, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032021-0106-45 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br/ no e-mail e no Sistema BLL. Silvânia, 9 de maio de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 21 de maio de 2024, as 12:00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando fornecimento de materiais de expediente. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 7 de maio de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 21 de maio de 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando fornecimento de materiais de consumo e higiene pessoal. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 7 de maio de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Plantas ornamentais para ornamentação e jardinagem de praças, canteiros de avenidas, ruas e áreas publicas do Município de Turvânia-GO, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia, GO 8 de maio de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Anajatuba/MA, conforme SICONV nº955220/2023, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 24/05/2024 às 8h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Anajatuba - MA, 8 de maio de 2024. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 320/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. CÁSSIO PEREIRA COELHO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) CÁSSIO PEREIRA COELHO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 321/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 374/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EDIO JOSÉ PEREIRA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) EDIO JOSÉ PEREIRA. (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 375/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. DAIANE SANTOS REIS. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, do tipo menor preço por item, para a Prestação de Serviços de Execução de Calçamento em Concreto Usinado Estampado a serem utilizados na Revitalização da Praça "Manoel Hilários dos Santos" no Município de Turvânia ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia, GO 8 de maio de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira