DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 897.433,99 (oitocentos e noventa e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) JOÃO LUIZ PEREIRA NUNES (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 319/2024 SEMED-. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. DORVALINO DOS SANTOS RIBEIR O. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 396/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 396/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANTONIO GOMES DA SILVA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 380/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 392/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO (CONTRATADO). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 392/2024- SEMED. Referente CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚ J O. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAÚJO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 441/2024- SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.697.721/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 63.582,00 (sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) ANILTON LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001- 34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 313/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO e a empresa a GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 40.131.959/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA A S S I N AT U R A : 21 de março de 2024. ASSINATURAS: ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELAINE COSTA PIR ES (CONTRATANTE) MATHEUS CARVALHO ARAUJO (CONTRATADO). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 369/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 37.730.284/0001-81. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e´ a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificaço~es e quantitativos estabelecidos no Termo de Referẽncia, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-a´ na data de sua assinatura e tera´ vigẽncia ate´ 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato e´ de R$ 16.330,49 (dezesseis mil e trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) YURI DE CARVALHO DRUMOND (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 368/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2- 066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 359/2024- SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16 . OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 16.709,46 (dezesseis mil e setecentos e nove reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADRIANA PEREIRA MOURA ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 360/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa a DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.223.106/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI ( CO N T R AT A DA ) . RESENHA DO CONTRATO N° 191/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAXIMO & OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.712.720/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O