DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2- 051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA : 15 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) LEOMAR OLIVEIRA MENDONÇA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO N° 135/2024- SESAU. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.629,80 (onze mil e seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA : 16 de abril de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 3, Pág 176. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). LEIA-SE: Valor: R$ 417.924,51 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 27 de maio de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 6 de maio de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação do município. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada o Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do município de Belágua/MA, no dia 22 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 09 de maio de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 8 de maio de 2024 KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 010/2024, Processo Administrativo n° 1237/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA . EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 12.067.138,65 (doze milhões e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha/MA, 12 de Abril de 2024 LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2024/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A EMPRESA: AGRALE SA - CNPJ Nº 88.610.324/0001-92, sediada na BR 116 KM 145, 15104, 15104, SAO CIRO, CAXIAS DO SUL/RS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DATA DO CONTRATO: 09/02/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$ 2.708.000,00 (Dois milhões, setecentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa o Sr. ROGERIO VACARI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A EMPRESA: AGRALE SA - CNPJ Nº 88.610.324/0001-92, sediada na BR 116 KM 145, 15104, 15104, SAO CIRO, CAXIAS DO SUL/RS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DATA DO CONTRATO: 26/03/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$ 1.354.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SI G N AT Á R I O S : Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa o Sr. ROGERIO VACARI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada na RO D OV I A MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DATA DO CONTRATO: 09/02/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$ 867.999,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa a Sra. DEBORA ROCHA COSTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada na RO D OV I A MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DATA DO CONTRATO: 18/04/2024 - VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1020 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa a Sra. DEBORA ROCHA COSTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 30.050,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 955551/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 24 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024 GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 9.410,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 945590/2023/MIDR/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e- mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024 GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL.