DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900197 197 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recapeamento asfáltico de vias urbanas no município Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 944525/2023/MCICADADES/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 7 de maio de 2024 GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024 - PMGA, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados à elaboração de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE) e à elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Governador Archer/MA, tendo como vencedores os produtores: 1 - MARIA ISABEL DE SOUSA, CPF Nº 507.XXX.XXX-91, R$ 40.000,00; 2 - PAULO RICARDO MEDEIROS DA SILVA, CPF Nº 127.XXX.XXX -46, R$ 39.987,00; 3 - ADILSON ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 035.XXX.XXX-77, R$ 39.750,00; 4 - ANTONIO LAVOR PEREIRA, CPF Nº 014.XXX.XXX-40, R$ 39.992,00, 5 - ANTONIO GEYSON MAIA DA SILVA; CPF Nº 612.XXX.XXX-19, R$ 40.000,00; 6 - SUELI FAUSTINO DA SILVA, CPF Nº 046.XXX.XXX-58, R$ 39.708,00 e 7 - VALDIMIRO DE FARIAS ARRAIS, CPF Nº 030.XXX.XXX-07, R$ 39.900,00 Governador Archer/MA, 7 de maio de 2024. ALCIONE DA SILVA LEAL Secretaria Municipal de Educação AV I S O ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 - CPL: Considerando a decisão judicial liminar, proferida nos autos do processo Nº 0806512-50.2024.8.10.0040, que determinou a habilitação da empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA, cuja ordem foi atendida imediatamente por esta Comissão, com prova de seu cumprimento publicado via Diário Oficial, no dia 12/04/2024; considerando a necessidade de abertura de envelope da proposta da empresa supra, habilitada judicialmente, informa a ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 02 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas) na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE 01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA. LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024.03.06.0030 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de serviços, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 23 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 7 de maio de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SEMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Programa de Hipertensão e Diabetes (Hiperdia), do Programa de Assistência Farmacêutica e insumos para as unidades de saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 22 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 6 de maio de 2024 LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 305.003/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0305.003/2024-TP 003/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, com sede na Av. José Lopes de Sousa, n°. 30, Centro, CEP: 65.160-000 Morros/Maranhão, Morros - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.489.935/0001-05. CONTRATADA: ZORF CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.465.893/0001-67, com sede na Av. dos Holandeses, nº 6, Sala 607, Edifício Tech Office, Ponta D'areia, São Luís - MA, CEP: 65.077-357. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em AAUQ com drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº 915984/2021, firmado entre a União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Morros/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.859.342,16 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2 ...Prefeitura Municipal de Morros, 02. Poder Executivo, 02 11...Sec. Mun. de Obras, Serv.Pub. Transp. e Urban, 21100.. Sec. Mun. de Obras, Serv.Pub. Transp. e Urban, 15.. Urbanismo, 15 451.. Infra - Estrutura Urbana, 15 451 0035.. Serviço de Infra Estrutura, 15 451 0035 1.013 0000...Const. Pavimentação, Meio - Fio, Sarjenta e Drenagem Profunda em Vias Urbanas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura com contrato e o prazo de execução de 150 (cento e cinquenta dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço). DATA DA ASSINATURA: Morros - MA, 03 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Larisse Fernanda Carvalho Santos, Secretária Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, Portaria nº 17/2024, Carlos Alfredo Bacellar Araújo, Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, Portaria n° 27/2023 - PMM, pela CONTRATANTE, e o Sr. Francisco das Chagas Froz, empresário, pela CONTRATADA. Morros, 6 de maio de 2024. . Larisse Fernanda Carvalho Santos Secretária Municipal de Obras, Serviços, Públicos, Transportes e Urbanismo. Portaria nº 17/2024 Carlos Alfredo Bacellar Araújo Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional Portaria n° 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 06.2204.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município, conforme recursos próprios. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 09:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 06.2204.0002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção predial. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 11:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 06.2204.0003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de roço lateral de estradas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2024 às 15:00 hora. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049. Santa Filomena do Maranhão - MA, 8 de maio 2024 OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404025/24 do tipo: Menor Preço por global para Reforma e Ampliação da U.E.B Raimundo Nonato Pimentel no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404026/24 do tipo: Menor Preço por global para construção do mercado municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação Municipal