DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 19/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202404028/24 do tipo: Menor Preço por lote, para futura execução dos serviços de animação e estrutura física das Festa Juninas. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 6 de maio de 2024 EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.001.001/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal De São João dos Patos/MA. CONTRATADO: BBS ENERGIA SOLAR & ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 33.469.078/0001-09, localizado a Rua Joaquim Dias, nº 320, Lote 01, Quadra II, Bairro: Bodelândia, Oeiras/PI - CEP: 64.500-000, através de seu representante legal o Senhor: Arley Bruno Barbosa Santos. Data da Assinatura: 08 de maio de 2024. Valor do contrato R$ 7.178.059,18 (sete milhões, cento e setenta e oito mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO / 02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SER V I ÇO S URBANOS / 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS / 04 Administração / 04 122 Administração Geral / 04 122 0035 SISTEMA DE ENERGIA FOTO VOLTACIA FINA BANCO DO BRASIL / 04 122 0035 2028 0000 MELORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS / 4.4.90.52.00 Outros Materiais Permanente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 08 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.003/2024 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, camarim, tendas e outros serviços de ornamentação e apresentação de shows com bandas de renome local, regional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 114.770,00 (cento e quatorze mil e setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.004/2024 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MARIA NAZARE SOARES COELHO - ME (MOURA PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 26.994.331/0001-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização, iluminação, banheiros químicos e outros, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local e nacional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 113.650,00 (cento e treze mil e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 06/05/2024 à 31/12/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. São João dos Patos - MA, 06 de maio de 2024. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD002.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 002/2024. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 055- A/2023, do Município FLORIANO/PI decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 055/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. CONTRATADO: F. REIS FILHO & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 02.758.851/0001-23, localizada na Avenida Bucar Neto, Nº 851, Bairro: Centro, Floriano/PI - CEP: 64.800-002. REPRESENTANTE: Émerson Oliveira Reis. VALOR DO CONTRATO: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTÃO ADMINISTR AT I V O 04 301 0003 2017 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3 3 90 30 00 - Material de Consumo, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 02/2024, Processo Administrativo nº. 30/2024, do tipo menor preço, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares e do Mobiliário (mesas e armários) das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de cadastro de proposta do dia 09/05/2024 ao dia 14/05/2024, sessão a ser realizada no dia 14/05/2024. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 06 de maio de 2024. São Roberto-MA, 6 de maio de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 07/2024, Processo Administrativo nº. 32/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes aos serviços de manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva Adriano Junior no Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 23/05/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488- 0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 06 de maio de 2024. São Roberto-MA, 6 de maio de 2024. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa EXCEL EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 09.505.042/0001-59). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/21. Valor Global: R$ 1.143.000,00 (Um milhão, cento e quarenta e três mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Vicente Ferrer/MA, 07 de maio de 2024. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Ricardo Freitas dos Santos - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 13/2024, publicação no DOU de 03 de maio de 2024, Seção 3. Pg. 237. ONDE SE LÊ: 8:00 do dia 20/05/2024. LEIA-SE: 14:00 horas do dia 20/05/2024. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024. O Município de Urbano Santos/MA, torna público aos interessados que O Eletrônico nº 013/2024, com abertura marcada para o dia 09/05/2024 às 08h31min, foi alterado para o dia 22/05/2024 às 14h31min. Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA Urbano Santos/MA, 8 de maio de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preços empreitada por preços global, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Vias (estradas vicinais) no município de urbano santos/MA, no dia 24 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preços empreitada por preços global, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais na área rural do município de urbano santos/MA, no dia 24 de maio de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de