DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900199 199 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos/Ma, 7 de Maio de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 22 de maio de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 30 de abril de 2024 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 15/04/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Podas de Árvores, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: ADEMIR V. SANTANA, inscrita no CNPJ nº 20.090.386/0001-87, vencedora do item 1 e 2, totalizando o valor global de R$ 316.000,00 Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 7 de maio de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. O município de Barra do Bugres - MT inscrito no CNPJ:03.507.522/0001-72, torna público Adesão a Ata de Registro de Preços nº37/2023, Pregão nº037/2023 - PRO C ES S O LICITATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para a locação de veículos, máquinas e equipamentos, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e para atender os investimentos, convênio com serviços de locações a serem utilizados na terraplanagem no município de Barra do Bugres - MT, com recursos da transferência especial, plano de ação 09032023-034582, programa 09032023. Contratada: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº28.955.196/0001-97, no valor total de R$2.500.000,00 (dois milhões, e quinhentos mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe Ferreira Mendes, 1000, Centro, das 07:00 às 13:00, no telefone (065)3361-3868 e no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic. Barra do Bugres - MT, 2 de maio de 2024. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS NA CLIMATIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCELO FELIX PIETSH, SENDO AS AQUISIÇÕES VINCULADAS AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0848/2023, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02749." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 7 de maio de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 46/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 09 maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 22 maio de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 22 maio de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 22 maio de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS preço para futura e eventual aquisição de material permanente de informática e audiovisual. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 8 de maio de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 002/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho), teve como vencedora a empresa: WV COMERCIO DE AREIA LTDA, com valor total de R$ 1.333.200,00 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e duzentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, 8 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 23/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 8 de maio de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E PRODUTOS DESCARTÁVEIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 8 de abril de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 044/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANIFICADORA E LANCHONETE PRINCESINHA DOS PÃES LTDA. CNPJ n° 11.819.880/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 07 de maio de 2024 a 06 de julho de 2024. ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Na data de 29/04/2023 as 09:30/Brasília Horas, foram abertas as propostas Referente a licitação supracitada: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. CONTRATO DE REPASSE Nº 944978/2023/MCIDADES/CAIXA. Tendo como vencedor: COMPAC TA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - 38.380.278/0001-04 Total do vencedor R$3.345.000,00. Nova Guarita - MT, 8 de maio de 2024. GRACIELA SCHUSTER Agente de Contratação