DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900200 200 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 008/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas vencedoras valor total: R$ 617.345,80 (seiscentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos): PONTOMEDI DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com os lotes: 21 e 46 no valor total de R$ 9.522,00 (nove mil e quinhentos e vinte e dois reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76386283000113) com os lotes: 9, 16 e 18 no valor total de R$ 18.538,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e oito reais). ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (14646435000112) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 71.071,50 (setenta e um mil e setenta e um reais e cinquenta centavos). FARMACIA BOM PREÇO LTDA EPP (11504314000148) com os lotes: 1, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 44 e 45 no valor total de R$ 205.375,70 (duzentos e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA (09034672000192) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com o lote: 4 no valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 6, 23, 25, 38, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 18.876,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com os lotes: 3, 27, 28, 32 e 41 no valor total de R$ 224.924,80 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42529374000149) com os lotes: 2, 19, 35, 47 e 49 no valor total de R$ 9.537,80 (nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). O item 43 foi declarado DESERTO. Paranaíta/MT, 3 de maio de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 VIGÊNCIA: 03/05/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. EMPRESAS VENCEDORAS: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA (37.374.797/0001-05) com os lotes: 21 e 46 no valor total de R$ 9.522,00 (nove mil e quinhentos e vinte e dois reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001-13) com os lotes: 9, 16 e 18 no valor total de R$ 18.538,00 (dezoito mil e quinhentos e trinta e oito reais). ULTRA MEDKA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (14.646.435/0001-12) com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 71.071,50 (setenta e um mil e setenta e um reais e cinquenta centavos). FARMACIA BOM PREÇO LTDA EPP (11.504.314/0001-48) com os lotes: 1, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 44 e 45 no valor total de R$ 205.375,70 (duzentos e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (09.034.672/0001-92) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73.856.593/0001-66) com o lote: 4 no valor total de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98) com os lotes: 6, 23, 25, 38, 48, 50 e 51 no valor total de R$ 18.876,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27.455.068/0001-11) com os lotes: 3, 27, 28, 32 e 41 no valor total de R$ 224.924,80 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42.529.374/0001-49) com os lotes: 2, 19, 35, 47 e 49 no valor total de R$ 9.537,80 (nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). DATA: 03/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 CONCORRÊNCIA eletrônica nº 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: 33.000670/0001-67 CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ANTIGA PREFEITURA VALOR DO CONTRATO: R$ 880.664,65 (OITOCENTOS E OITENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal ASSINATURA 26/04/2024 VIGÊNCIA: 26/04/2029 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 CONCORRÊNCIA eletrônica nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: 33.000670/0001-67 CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA CONTRATADA: LEVE ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.033.631,94 (UM MILHÃO E TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) Adelcino Francisco Lopo Prefeito Municipal ASSINATURA 29/04/2024 - VIGÊNCIA: 29/04/2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 02/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO EIRELI-ME. C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00. Valor Total R$ 2.718.000,00 (Dois Milhões e setecentos e dezoito mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial/Profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023- SINFRA - E PROJETO BASICO. Local da obra: Avenida Brasil, Avenida Boa Esperança, Avenida dos Esportes T01 e T02,Rua Paraense, Rua Mato Grosso T01aT03, Rua Pires Campos T01 eT02, Rua Valdir Rabelo T01 e T02 e Travessa 01 Coordenada da Rua principal: Avenida Brasil; Coordenada inicial:10º 52'38.65''S 51º38'13.56''OCoordenada final:10º52'23,96"S 51º38'6.43"O, totalizando uma extensão de 18.348,60 m², no Município de Porto Alegre do Norte - MT, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Publica do Município de Porto Alegre do Norte - MT. O prazo de vigência do Contrato é contado a partir da data da assinatura do contrato 08/05/2024 até 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Concorrência Eletronica 02/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Drenagem De Águas Pluviais E Sinalização De Vias Urbanas No Distrito De Vila Cardoso, No Município De Porto Esperidião- Mt. Em Favor Da Empresa: Mauricio José Garcia Mendes - Cnpj: 18.252.944/0001-11.Valor Total De: R$ 3.779.489,63 (Três Milhões Setecentos E Setenta E Nove Mil Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais E Sessenta E Três Centavos). Porto Esperidião-Mt, 6 De Maio De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 04/2024. Do Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Serviço De Manutenção Preventiva Corretiva, Adaptativa E Evolutiva, Hospedagem Suporte Tecnico Para O Website Oficial Em Favor Da Empresa: Mpx Brasil Soluções Web Ltda. Cnpj 14.782.004-0001-03 Valor Total De: R$ 48.000,00 Porto Esperidião-Mt, 8 De Maio De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2024 O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS.. Data da abertura da sessão pública: 22 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 7 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria Nº 562, de 17 de outubro de 2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 104, de 14 de dezembro de 2023, Decreto n° 109/2023, de 14 de dezembro de 2023 e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: 21 de maio de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 7 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame a empresa: SANTOS E SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.112.774/0001-93, no valor global de R$ 258.350,00; ELISABETE ALVES LEITE MOURA 94250987191, inscrita no CNPJ: 14.836.838/0001-24, no valor global de R$ 272.500,00; J. DE JESUS DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.873.233/0001-52, no valor global de R$ 510.570,00. Poxoréu, 8 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira