DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÃO se aplicam ao presente edital (Lei nº14.133 Art. 4º, II) Visto que o valor estimado da contratação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte. O edital com este anexo modificador encontra-se à disposição dos interessados em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", as demais cláusulas e anexos permanecem inalterados. CONCORRÊNCIA N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital. Informa-se que o teor da alteração encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Processo nº 654/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E PARQUES LÚDICOS - CENOGRÁFI CO S PARA ÁREAS RECREATIVAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Processo nº 602/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 118/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEO AMBIENTE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABER T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 27 de maio de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 8 de maio de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade Concorrência de Nº. 003/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 116/2024, cujo Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Praça de Esportes e Lazer no Município de Rondolândia - MT", para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Sagrou-se vencedora do certame a empresa: Csm Construçoes Serviços E Manutenção Ltda Cnpj: 21.667.528/0001-70, Endereço: Rua José de Alencar, Nº 3095, Sala 02, Bairro: Novo Cacoal, CEP: 76.963-697, Cacoal/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 848.999,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais). Rondolândia - MT, 8 de maio de 2024. LILIANE GUEDES SANTOS Comissão de Contratação LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Comissão de Contratação NEILA MEDEIROS CARRIÇO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 06/2024, tendo como objeto: "Ampliação das instalações elétricas, alambrado do campo e estrutura da quadra de areia no bairro Colina Verde, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA que apresentou o preço global no valor de R$ 949.099,15 (novecentos e quarenta e nove mil noventa e nove reais e quinze centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 8 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AV I S O CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº40/2024. EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2024. O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, O objetivo deste edital é selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos, reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para estabelecer uma parceria através de um Termo de Parceria. Essa parceria visa promover e realizar atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica, serviços e assessorias de interesse público, bem como para a realização de Serviços nas áreas da Saúde, Assistência Social, Administração e Viação e Obras Públicas. O propósito é desenvolver, monitorar e executar ações dentro dos limites legais, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população de Santa Terezinha. A entrega e abertura dos documentos de habilitação e propostas ocorrerá no dia 27 de junho de 2024, as 09h30min no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha- MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3558-1414 ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Terezinha /MT, 7 de maio de 2024. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 014/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, Modalidade Nr: 05-PE, Data Homologação: 08/05/2024, Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: MARIA ALICE DA SILVA EIRELI. Perfazendo o valor total de R$ 377.260,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta reais). MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME. Perfazendo o valor total de R$ 29.588,30 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). SOMA COMERC IO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Perfazendo o valor total de R$ 6.221,23 (seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). L DE A B DANTAS. Perfazendo o valor total de R$ 412,11 (quatrocentos e doze reais e onze centavos). LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRO. Perfazendo o valor total de R$ 4.003,93 (quatro mil e três reais e noventa e três centavos). MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA L. Perfazendo o valor total de R$ 313.031,18 (trezentos e treze mil e trinta e um reais e dezoito centavos). MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 26.669,00 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais). NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 55.789,39 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 812.975,14 (oitocentos e doze mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). São Félix do Araguaia - MT, 8 de maio de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024 O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, Sede Administrativa à Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade concorrência presencial, do tipo menor preço por empreitada global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - MT, conforme convênio nº 09/2024 Sinfra, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. modalidade de licitação: concorrência presencial, tipo de julgamento: menor preço por empreitada global, em conformidade: lei nº 14.133/2021 e decretos municipais nºs. 5.058/2023 e 5.059/2023 de 01 de dezembro de 2023 e suas alterações, e lei complementar n°. 123/06 e LC. 147/14. forma de execução: indireta. da entrega dos envelopes e credenciamento, data 23/05/2024, horário: das 07h00minh às 08h00 (horário local), local: prédio da prefeitura municipal (endereço acima citado). Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail [email protected] acima citado, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (de 2ª a 6ª feira, das 07h00 às 11h00 horas e das 13:00 as 17:00h) exceto feriados e pontos facultativos Tabaporã-MT, 8 de maio de 2024. HELIELSON TEODORO ALVES Agente de contratação