DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900202 202 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, por meio de sua Agente de contratação, torna público, com data de abertura prevista para o dia 22 de maio de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização viária e passeio público em vias urbanas do município de TORIXORÉU-MT, nos termos do convênio 063/2024. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e- mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 6 de maio de 2024 LUCAS RIBEIRO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Nº 012/2024- Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, em atendimento a Decisão Liminar DLM - G.FEK - 59/2024 - Processo TC/3348/2024. Publique-se no veículo oficial de divulgação do município, Jornal da Assomasul, no DOE, no DOU e nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/ 64365;https:// bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br Caarapó-MS, 8 de maio de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Mun. de Fin., Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 293/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota Municipal de Costa Rica - MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de minha competência e tendo como prerrogativas os regramentos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e em atenção ao disposto na Decisão Liminar LM - G.RC - 61/2024: Considerando o princípio da autotutela, face aos apontamentos realizados e complexibilidade da contratação em tela; DECIDO: Anular o processo em epigrafe em decorrência da necessidade de adequações a fase de planejamento e edital em decorrência dos apontamentos realizados. Costa Rica, 7 de maio de 2024. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA: DO ADITIVO: tem a finalidade alterar o valor contratual devido à necessidade de reprogramar o valor contratual para execução da obra, resultando um valor atual de R$ 4.188.299,49 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos), representando um acréscimo de (+19,67%), em valores R$ 688.357,78 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). Nova Andradina - MS, 2 de maio de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRE N AV I CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/03139, na modalidade Concorrência n° 09/2024, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra ampliação e reforma do velório municipal, na cidade de Nova Andradina- MS, conforme C.I nº1492/2024 e Solicitação de compra nº162/2024, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 19/06/2024 às 09 horas (horário de Brasilia - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina MS; 8 de maio de 2024. OSMAR FERREIRA NA NÓBREGA Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 10/2024 - Processo Nº PM-ADM- 2024/09554, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de bicicletas elétricas motorizadas, capacetes para ciclista e protetores solar para os agentes comunitários de saúde (acs) e agente comunitário de endemias (ace), conforme solicitação 12/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital ATUALIZADO e o demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 14 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 27 de maio de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 27 de maio de 2024 - 08h:30 min (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149- 9321. Nova Andradina- MS, 8 de maio de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, nomeado através da Portaria Nº749/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados o resultado Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DAS ESCOLAS DA ALDEIA TERERÉ, CAPÃO BONITO II E ELDORADO, conforme tabela abaixo: . EMPRESA VENCEDORA: MONTSERV METALÚRGICA E CONSTRUÇÕES LTDA . . Item Especificação Und Quant Valor total . 01 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA ALDEIA TERERÉ. Und 01 R$ 439.000,00 . 02 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA CAPÃO BONITO II. Und 01 R$ 473.000,00 . 03 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DA E L D O R A D O. Und 01 R$ 459.000,00 . VALOR GLOBAL R$ 1.371.000,00 Sidrolândia MS, 8 de maio de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 14 / 2023 Pregão Eletrônico n° 012 / 2023 ATA nº 001 / 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE - CIDECOL , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL. FO R N EC E D O R A REGISTRADA: Empresa: G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF Nº 01.236.234/0001-03, que apresentou os menores preços para o lote: 01, Valor: R$ 587.488,20 (Quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Empresa: PH OT O N LU X DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 09.175.434/0001-05, que apresentou os menores preços para o lote: 02, Valor: R$ 3.102.350,80 (Três milhões, cento e dois mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Empresa: ELISIL UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF Nº 33.841.838/0001-67, que apresentou os menores preços para o lote: 04, Valor: R$ 1.509.871,80 (Um milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 23 de abril de 2024. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 002/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, EMPRESAS OU SOCIEDADES CIVIS DOTADAS DE CAPAC I DA D E JURÍDICA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO MATRICULADOS NOVO ENSINO MÉDIO FREQUENTES NO 6º HORÁRIO E TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. DATA DE ABERTURA: 22/05/2024 às 09h00min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e pelo SITE: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 8 de maio de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 P.A.L Nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 03/2024. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, nomeada pela Portaria nº 1356/2024, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Angelândia. Data da sessão: 23/05/2024 às 09h00min. Local: Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Íntegra do Edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação situada na Rua Generoso Alves Guimarães, nº 35, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 16h00min, através do telefone: (33) 4042-1189, site: http://www.angelandia.mg.gov.br/. Angelândia-MG, 5 de abril de 2024. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, Processo Licitatório nº 046/2024, na data de 24/05/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG, 8 de maio de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito