DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município e RD Duarte e Construções LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 16/05/2023, com prazo de vigência 16/07/2024 e prazo de execução: 16/04/2024. Acrescendo 21,75% do valor contratual. Assinatura: 15/04/2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024 Remarcação Pregão Eletrônico 09.016/2024. Processo: 20/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 09/05/2024 à partir das 17:00 horas até 22/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/05/2024 às 08:35 horas, para aquisição de salgados, quitandas, refrigerantes e sucos, para atender a eventos, reuniões e seminários e campanhas desenvolvidas através das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Edital disponível: 09/05/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 8 de maio de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024 Pregão Eletrônico nº 06.002/2024. Processo 004/2024. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público pregão eletrônico para aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a sede e os programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais Lar e Abrigo e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 09/05/2024 a partir das 17:00 horas até 27/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 09/05/2024. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. Em 8 de maio de 2024. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 96.013/2024 CC PROCESSO Nº: 01-014.966/24-56 Objeto: Execução da obra de passarela de ligação em estrutura metálica entre o hospital metropolitano Odilon Behrens (HOB) e a unidade de pronto atendimento (UPA) noroeste. Modalidade: Concorrência eletrônica Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não sigiloso Data base: Outubro/2023 Modo de disputa: Aberto/fechado Preferência ME/EPP e equiparados: Sim Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da pbh, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 27/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: a partir das 14:00h do dia 27/05/2024. Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. Referência de tempo: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 3 de maio de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura SMOBI PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município: Belo Oriente/MG. Concorrência nº 02/2023, Processo Licitatório nº 19/2023. Obra: Execução da Obra de Ampliação e Reforma da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Nº do contrato com a empresa executora: 042/2023. Empresa Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda. Legislação aplicável: Lei 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 4.360.170,17. Valor do Aditivo: R$ 21.992,34. Valor do Contrato após o aditivo: R$ 4.382.162,51. Número do Aditivo: 01. Data da assinatura do Aditivo: 07/05/2024. Objeto do Aditivo: Realizar acréscimo ao quantitativo licitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 03 de junho de 2024, a partir das 10h00min, a abertura para julgamento da Concorrência Eletrônica 02/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm concreto betuminoso usinado a quente nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto, conforme planilha de localização. Recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38- 35621202, ou e-mail [email protected], wwwbrasilandiademinas.mg.gov.br, www.bnc.org.br ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 8 de maio de 2024. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 036/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Buqueirão para construção e edificação de garagem, CNPJ: 10.969.8770001-49, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Buritis - MG, 8 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Buqueirão para construção e edificação de garagem, no valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 8 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Pernambuco para reforma do salão, no valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 8 de maio de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 037/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Pernambuco para reforma do salão, CNPJ: 01.404.298/0001-68, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Buritis - MG, 8 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 - DISPENSA Nº 007/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas e creches agricultura familiar. Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIARES DO SUL DE MINAS Valor = R$ 142.565,68 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 060/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 - DISPENSA Nº 007/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para consumo nas escolas e creches agricultura familiar. Empresa Vencedora: CLAUDIA HELUANI DE SOUSA ANTUNES Valor = R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024; Objeto: Aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Creche Municipal Terezinha de Moura Dias, no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato R$29.913,45 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); Prazo: 07/05/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA., CNPJ 75.104.422/0008-82, para aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Creche Municipal Terezinha de Moura Dias no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato R$29.913,45 (vinte e nove mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos); Prazo: 07/05/2024 até 31/12/2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Concorrência Pública nº. 05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação do Pronto Atendimento Municipal, localizado na Avenida 3, nº 537, bairro Medalha Milagrosa, no município de Campina Verde, de acordo com projeto executivo, planilhas orçamentarias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no estudo técnico preliminar - ETP (anexo I) e termo de referência (anexo II) a este edital. Data da sessão: 27 de maio de 2024, às 09h00min, local da sessão: setor de licitações, sito à Rua Trinta, nº 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ