DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900204 204 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, retificação da estimativa de valor máximo, onde consta R$ 483.995,62, passa a ter o valor correto de R$936.634,20, referente Proc. Licitatório nº 09/24, Concorrência nº 03/24, tipo menor preço global, p/ Contratação de Empresa p/ Execução de Obras de pavimentação asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme contrato de Repasse Nº 1086578- 42/941041/2023/MAP OGU/CAIXA, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação anexa, retifica ainda a data de protocolo para o dia 23/05/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, ratificam-se as demais clausulas e condições , telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35, 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br - Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 02/05/2024, página 219. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para Execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ na Avenida José Maximiano da Silva II no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 945642/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de CAPINÓPOLIS-MG. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 24/05/2024 às 15h00min (quinze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 8 de maio de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso do Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo de fornecimento de serviços de confecção de canecas, crachás e camisetas personalizadas. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/05/2024 às 14h00min (catorze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 8 de maio de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 010/2024. PL nº 058/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais a serem utilizados no 0fortalecimento das ações de vigilância em saúde, nos indicadores relacionados ao programa de vigilância em saúde ambiental relacionada a qualidade da água para o consumo humano, portaria GM/MS nº 888 de 04/05/2021. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Dinalab Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.578.926/0001-55 no valor global de R$ 10.708,10 (dez mil setecentos e oito reais e dez centavos); Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58 no valor global de R$ 2.020,00 (dois mil vinte e setecentos reais); PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 001/2024. PL nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: M.A. Oliveira Comércio de Saneantes, CNPJ: 15.433.052/0001-29 no valor global de R$ 50.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais); Induplastil - Indústria de Plásticos Ituiutaba Ltda-EPP, CNPJ: 03.660.686/0001-35 no valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais); Fiel Comércio Profissional Ltda, CNPJ: 49.243.318/0001-92 no valor global de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais); CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 07/2024, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES, BONÉS, COLCHONETES E DIVERSOS PRODUTOS DE MALHARIA EM SILK SCREEN. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 8 de maio de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 232/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 238/2023, Pregão Eletrônico n° 109/2023. Objeto: Construção de banheiros acessíveis nos postos de saúde das comunidades rurais do município. CONTRATO N° 232/2023, CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, inscrita no CNPJ sob o n° 43.730.128/0001-13. Objeto do contrato: fica prorrogado até 28 de Agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 004/2024 PRC 058/2024 - CONCORRÊNCIA 004/2024 - autuado em 07/03/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano 2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 24/05/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 7 de maio de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 204/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 222/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 098/2023. Objeto: é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. Através da empresa CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES , inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor global de R$ 5.884,80 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 02/05/2024 a 24/08/2024. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município. Cláudio(MG), 8 de maio de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Ct 21/2023 - Pl 248/2023 Contratada: PMMX - ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo quantitativo e inclusão de novos serviços, acréscimo de R$ 46.239,40, representando um acréscimo percentual de aproximadamente 13,19%, passando o valor do contrato para R$ 431.147,73. Divinópolis, 03 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Processo Licitatório 25/2024 Concorrência Eletrônica 06/2024. Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica de vias e Drenagem Pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 3.027.801,54. Prazo: 06 meses. Dot. Orçamentária: 02.008. 5.451.0004.1.452 - Infraestrutura Urbana e Rural - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. - Ficha: 738 - Fonte de Recurso 1.710 (Transferência Especial dos Estados) R$ 2.795.241,64; - Fonte de Recurso 1.706 (Transferência Especial da União) R$ 100.000,00; - Fonte de Recurso 1.500 (Recursos Não Vinculados de Impostos) R$ 132.559,90. Divinópolis, 02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de meio-fio pré-moldado e bloquetes para manutenção e melhoria de vias públicas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 22/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 052/2024 MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de carga de oxigênio industrial e acetileno para a serralheria da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 24/05/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2024 Extrato da Ata 245/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 00.059.062/0001-79, proveniente do Pregão Eletrônico 182/2023 Processo Administrativo de Compras 759/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 29/2023. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 12/04/2024 e término em 11/04/2025, valor total estimado de R$9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Publique-se. Governador Valadares, 29 de abril de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024 Extrato da Ata 246/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA CNPJ: 02.873.047/0001-95, proveniente do Pregão Eletrônico 182/2023 Processo Administrativo de Compras 759/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 29/2023. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 12/04/2024 e término em 11/04/2025, valor total estimado de R$1.198.173,60 (um milhão e cento e noventa e oito mil e cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 29 de abril de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração