DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900205 205 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 17 de maio de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 17 de maio de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de abril de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Extrato do Contrato 38/2024, PAC 45/2024 Dispensa 18/2024 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 39.781.752/0001-72, o qual rege Contratação emergencial de empresa especializada e tecnicamente qualificada para prestação dos serviços de informática para licenciamento de uso de sistemas de informação na modalidade SAAS (Software as a Service - Software como serviço) para o uso de software - Sistema de Gestão Tributária e Administração Integrada com suporte e atualizações de versões, da Administração Direta do Município de Governador Valadares. Início em 30/04/2024 e término em 30/04/2025, valor total estimado de R$ 3.369.420,00(Três milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Processo Licitatório n. 044/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório, escolar e de papelaria, carimbos, brinquedos e jogos infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 22.05.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 8 de maio de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.995/24 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de abril de 2024, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE MUNICIPIOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo 032/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atendimento das demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, 8 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo 007/2024, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 007/2024, PRC nº 007/2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e EPI's para cozinha, em atendimento às necessidades das diversas secretarias do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão será reaberta no dia 15/05/2024, às 09h00, no sítio eletrônico da BLL Compras - www.bllcompras.com. GUIRICEMA-MG, 8 de maio de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 97/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 10/05/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 21/05/2024 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 8 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo 115/2024 O Município de Iguatama, torna público o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico, acabamento, revestimento e materiais de construção pesado, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 22/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 09/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 8 de maio de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024 MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1481002269/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE INIMUTABA E O GOVERNO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SEDESE - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 22/05/2024 às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e MA I O R ES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 8 de maio de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/10/2023 a 22/01/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal. CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/01/2024 a 22/04/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal. CONTRATO Nº 48/2023. PROCESSSO LICITATORIO Nº 067/2023. TOMADA DE PREÇOS N º 004/2023. Contratante Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA [11.286.215/0001-37]. objeto: contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais, conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/04/2024 a 22/10/2024, Departamento de Licitação. Nádia Ferreira do Nascimento - Pregoeira Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 386/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 386/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 4.886.059,14 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e nove reais e quatorze centavos), vinculado ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Itabira, 8 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Maf Serviços Ltda - EPP, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos logradouros nos Bairros Juca Batista, Juca Rosa, Gabiroba, Colina da Praia, Praia, Pedreira, Chapada e Água Fresca, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 3.805.999,66 (três milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), vinculado ao prazo de 10 (dez) meses. Itabira, 8 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2023 Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa SELT Engenharia Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 420/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 2.726.691,05 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos), vinculados ao prazo de 300 (trezentos) dias. Itabira, 8 de maio de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança