DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Seleção de projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede ou instalações no município de Itacambira, para a celebração de termo de fomento com a administração pública municipal para fins de atendimento aos estudantes técnicos e universitários e apoio aos pequenos agricultores familiares das comunidades rurais do município, objetivando as estratégias metodológicas e resultados esperados, no município de Itacambira/MG. Período para entrega dos envelopes 13/05/2024 até 21/06/2024 de 09:00 as 16:00hs - Data de abertura dos envelopes 24/06/2024 as 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] GERALDO MOISES DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc.049//2024 - Dispensa nº 026/2024. Objeto: Aquisição de pintainhas e insumos visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itacambira/MG. Data limite para envio das Propostas adicionais 14/05/2024 até as 16:00h através do email [email protected] Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambir-MG, 8 de maio de 2024 FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa Império Prestador de Serviços Ltda, valor total R$178.000,00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024 CONTRATADA: IMPERIO PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do PAM - Ponto de Apoio Municipal da Comunidade de Cachoeira, s/nº, na Zona Rural do Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 178.000,00. PROCESSO Nº 56/2024, CONCORRÊNCIA Nº 06/2024. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. nº 30/24, P.E. nº 04/24. Abertura dia 22/05/24 às 08h, para Aquisição de materiais, equipamentos e kits, de uso escolar e de escritório. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 8 de maio de 2024 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de empresa especializada para construção de calhas de concreto para escoamento de águas pluviais em diversas ruas e avenidas, na cidade de Itapagipe/MG, na forma descrita no Termo de Referência - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe-MG, 8 de maio de 2024. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Financiamento. Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, CNPJ Nº 38.486.817/0001-94. Tomador: Município de Itinga, CNPJ Nº 18.348.748/0001-45. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos. Valor do Contrato: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Vigência: de 30/04/2024 a 10/05/2030. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 346/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001- 45, torna público o Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual locação de estrutura, prestação de serviços de segurança desarmada e realização de eventos no Município de Itinga/MG, dia 23/05/2024 às 08h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 8 de maio de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Publicação de Extrato de Edital nº 25. Abertura do Processo de Licitação nº 25/2024 na modalidade "Concorrência" nº 01/2024, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar obra de execução de construção de espaço destinado a projetos da Secretaria de Assistência Social em Itueta/MG, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 10/06/24. Os envelopes serão recebidos até às 09h00min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 12/06/24 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 25/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. Itueta/MG, 8 de maio de 2024 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 046/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 10/2024 Registro de Preços de materiais de construção. Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 07:59h do dia 24/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 08:00h do dia 24/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas- Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 047/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 11/2024 Registro de Preços de materiais de copa e cozinha. Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 07:59h do dia 28/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 08:00h do dia 28/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas- Secretário Municipal de Administração. Iturama/MG, 8 de maio de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 048/2024 Modalidade: Credenciamento nº 02/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, nos termos da legislação vigente, em atendimento a demanda no Municipio de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 8 de maio de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 049/2024 Modalidade: Credenciamento nº 03/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em tratamento de pacientes com quadro de dependência química e alcoolismo para fins reabilitação e desintoxicação, em atendimento a demanda no Município de Iturama/MG. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2024. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 8 de maio de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 38/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Diego Antônio de Oliveira/R$ 121.100,00 Objeto da Licitação: Aquisição de longarinas com quatro lugares de aço inox para diversos setores deste município Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 45/2024 Modalidade: Concorrência n° 09/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 8.050.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento/pavimentação de logradouros públicos Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.