DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Nº. 63/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de maio de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 63/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 31/2024, para aquisição de materiais médico hospitalares e outros, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de maio de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 27/05/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 61/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. "Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outorga, licenciamento de poço artesiano e uso de água, poços situado nas comunidades e sede do Município". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de João Pinheiro, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 041/2024 finalizado quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 13:14, objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: AG TERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - com o lote 1 no valor de R$ 844.000,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil reais). João Pinheiro, 8 de maio de 2024. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda) com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes matriculados na rede municipal de educação do Município de José Gonçalves de Minas. Menor preço por item, dia 22/05/2024 - 08h00, plataforma https://bll.org.br/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 7 de maio de 2024 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO 035/2024 O Município de Machacalis, torna público a Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para recapeamento de vias urbanas em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente em diversas ruas conforme Contrato de Repasse 947657/2023 - Operação 1089336-45 - Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG. Abertura: 24/05/2024 às 09h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço: https://www.machacalis.mg.gov.br/licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Licitação. Fone: (33) 99868-1900, e-mail: [email protected] / e- mail: Setor de Licitações: [email protected]. Machacalis, 7 de maio de 2024 MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº. 00052/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 014/2024 - Edital 016/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de copos de água mineral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Início do recebimento das propostas no site: Dia 20 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 04 de Junho de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 04 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 025/2024. Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para Registro de Preços para contratação de empresa para montagem de estruturas e serviços para realização de diversos eventos no município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 14 horas do dia 20 de maio de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 7 de maio de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA 014/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Licitantes vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - Rosane de Assis Cardoso, com o valor total de R$ 23.823,35; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - Maurício Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 31.888,97; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - Tamiris Nascimentto Almeida, com o valor total de R$ 18.990,25; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, com o valor total de R$ 109.204,60; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - Alcita Cândida do Nascimento Almeida, com o valor total de R$ 19.441,30; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - Reinaldo Lopes da Silva, com o valor total de R$ 14.358,78; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 - José Cândido do Nascimento, com o valor total de R$ 39.999,30; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - Cooperativa Camponesa da Reforma Agrária - Coopercampra, com o valor total de R$ 89.212,10; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 - Amaro Almeida, com o valor total de R$ 30.209,76; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 - Wallisson Moreira Velentim, com o valor total de R$ 8.019,30; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - Jordana da Silva Rosa, com o valor total de R$ 36.838,59; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 - Josefa Monteiro do Nascimento, com o valor total de R$ 16.318,00. Prazo de Vigência: 11/03/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 - M F de S Neto Comércio e Serviços, com o valor global de R$ 301.825,63; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 - Priorittá Produtos Hospitalares Ltda., com o valor global de R$ 5.976,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 - Fiel Comércio Profissional Ltda., com o valor global de R$ 59.164,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 - Empreendimento Comercial Saara Ltda., com o valor global de R$ 16.382,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 - Atual Comércio Atacadista de Produtos Para a Saúde Ltda., com o valor global de R$ 39.713,70. Prazo de Vigência: 08/04/2024 até 07/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 - Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de ventilação mecânica para telemonitoramento de pacientes no domicílio. Empresa Registrada: AIR Liquide Brasil Ltda., com o valor global de R$ 63.651,00. Prazo de Vigência: 15/04/2024 até 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024 - M F De S Neto Comércio E Serviços, com o valor global de R$ 61.902,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 190.289,38. Prazo de Vigência: 19/04/2024 até 18/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas destinadas a atender a demanda de pacientes acamados e/ou com necessidades especiais. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024 - Bella Med Produtos Hospitalares Eireli Me, com o valor global de R$ 204.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024 - Comercial Rocha Castro Ltda., com o valor global de R$ 38.190,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024 - Veneza Distribuidora de Produtos Hospitalares, com o valor global de R$ 117.000,00. Prazo de Vigência: 29/04/2024 à 28/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 11º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023 - PREGÃO 002/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Auto Posto Vilelão Ltda. Valor do aditivo: R$ 1.340.465,00. Prazo de Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024. 02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Formaliza alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Contratada: G. P. Felix Serviços Médicos. Prazo de Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024. 01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 25 - Creme dental com flúor, tubo 50 gr., cujo valor era de R$ 1,24, e passou a ser de R$ 1,42. Prazo de Vigência: 21/03/2024 à 02/09/2024. 02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 112/2023 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 -- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eireli. Valor do aditivo: R$ 249.658,26. Prazo de Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 16 de maio de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço por item, para a aquisição de dispositivo intrauterino (DIU) 52mg levonorgestrel para pacientes com indicação do médico ginecologista do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 7 de maio de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação