DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900208 208 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 15 de abril de 2024. Monte Alegre de Minas - MG, 15 de abril de 2024 ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros Sagrada Família e Petrópolis no Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 7 de maio de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024-CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - INEXIGIBILIDADE 016/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada em prestar serviços de mediador de apoio escolares, para atendimento de todas as escolas municipais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul/MG. Apresentação de documentos: 09/05/2024 a 23/05/2024 de 07h00min as 13h00min. Abertura no dia 24/05/2024 às 08h45min. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-08/05/2024 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de diversos materiais de expediente, didáticos, papelaria e escritório, para atender as demanda das Secretarias Municipais de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 09/05/2024 até 21/05/2024 até 08h29min - Abertura e Exames de Propostas: 21/05/2024 às 08h30min - Início da Sessão: 08H: 30min do 21/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 08/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Esportes desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 09/05/2024 até 22/05/2024 até 08h29min - Abertura e Exames de Propostas: 22/05/2024 às 08h30min - Início da Sessão: 08H:30min do 22/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 08/05/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa de hotelaria para prestação de serviços com hospedagens em hotel na cidade de Monte Azul, para atender a demanda das Secretarias dessa Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 09/05/2024 até 23/05/2024 até 08h29min - Abertura e Exames de Propostas: 23/05/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 23/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 08/05/2024 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 41/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 69/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda, CNPJ: 03.575.617/0001-23; Valor: R$ 61.950,00. Contrato n° 40/2024. Data: 29/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 41/2023. 1° T.A ao Contrato nº 40/24 - Contratada: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios São Geraldo Ltda, CNPJ: 03.575.617/0001-23. CONTRAT A N T E : Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n°40/2024, o valor do acréscimo é de R$ 15.487,50. Data: 30/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023 REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 - Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretária Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas o Pregão n° 12/2024 - Processo nº 17/2024 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto, na Forma Eletrônica, Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na atuação com aplicação de inovações tecnológicas das rotinas de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como operacionalização das consultas médicas especializadas e serviços de telemedicina, por meio de plataforma tecnológica de saúde prevendo instalação de equipamentos, softwares, manutenção, que permitam a realização de Teletriagem, Teleconsulta, Teleinterconsulta, e Telemonitoramento, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data da republicação do edital: 03/05/2024. Monte Carmelo, 8 de maio de 2024. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 041/2024 - Dispensa Eletrônica nº 008/2024. Cujo objeto é contratação de empresa para Elaboração de projetos executivos para execução de pavimentação em bloquetes sextavados da Rua Gaspar Soares, incluindo Levantamento Planialtimétrico, Projetos Executivos (infraestrutura, drenagem pluvial, corte e aterro e pavimentação) Planilhas (Orçamentarias, memorias de cálculos, memorias descritivos, BDI e Cronograma Físico Financeiro). Incluso no serviço a locação de conjunto de GPSRTK 20 dias com acompanhamento do topógrafo. Data de abertura 16/05/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 7 de maio de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 001/2024, Pregão Eletronico n° 001/2024, Registro de Preço n° 001/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisiçao parcelada de material de papelaria em geral, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii. contratante município de munhoz, joao henrique ramalho - me, inscrita no cnpj n° 05.138.389/0001-50, valor de r$ 49.107,66 (quarenta e nove mil, cento e sete reais e sessenta e seis centavos), marilza antonio de oliveira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 4.878,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais), vanderlei colodrao, cnpj n° 15.027.037/0001-80, valor de r$ 3.139,00 (três mil, cento e trinta e nove reais), ata de registro de preço n° 021/2024 aliança comercio distribuiçao ltda, cnpj n° 31.486.195/0001-55, valor de r$ 3.503,00 (três mil, quinhentos e três reais), para o período de 12 meses. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Munhoz/MG, 26 de março de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 003/20234, Pregão Eletronico n° 003/2024, Registro de Preço n° 003/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para contratação de empresa para aquisiçao de lousas escolares para atender ao departamento municipal de educaçao, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, tes tecnologia sistemas e comercio ltda, inscrita no cnpj n° 62.517.297/0001-14, valor de r$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais), vambel equipamentos para wscritorio eireli, inscrita no cnpj n° 27.340.262/0001-51, valor de r$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Munhoz/MG, 17 de abril de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 050/2024, Pregão Eletronico n° 018/2024, Registro de Preço n° 016/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico para a contratação de empresa para aquisiçao de material de construçao em geral de forma parcelada para os departamentos municipais, saude, obras, educaçao, assistencia social e administraçao e planejamento, conforme demanda e detalhado no anexo i parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, madereira brauna ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 04.727.577/0001-50, valor de r$ 36.033,00 (trinta e seis mil, trinta e três reais), fertela industria e comercio de telas e ferregens eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 17.405.757/0001-68, valor de r$ 87.150,00 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais), lembra de mim comercial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 07.866.938/0001-38 valor de r$ 275.504,80 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), vila rica industria, comercio e transportes ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 71.376.784/0001-03 valor de r$ 336.469,50 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), bidden comercial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 36.181.473/0001-80, valor de r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), castro arantes quimica industrial ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 11.202.638/0001-21, valor de R$ 124.470,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Munhoz/MG, 12 de anril de 2024. Dorival Amâncio Froes AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 55/2024, Pregão Eletronico n° 022/2024, Registro de Preço n° 020/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para aquisiçao de gas engarrafado de forma parcelada, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme demanda do edital. contratante município de munhoz, dantas comercio de gas ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj n° 08.600.499/0001-80, valor de r$ 41.822,40 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Munhoz/MG, 19 de abril de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES