DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, mediante decisão fundamentada do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e anuência do representante do órgão jurídico, rescinde o Contrato nº. 037/2024. Peçanha (MG), 7 de maio de 2024. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°06/2024 O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG torna pública a anulação do processo licitatório 6/2024 - Concorrência 01/2024, fundamentada nos termos do inciso III, §1º e §2ª do art. 71 da Lei 14.133/2021, adjudicado e homologado em 05/04/2024, relativo à execução de serviços com obra de engenharia com fornecimento de material para pavimentação e bloco sextavado e drenagem em ruas da zona urbana do Município de Peçanha, conforme Contrato de Repasse nº 917906/2021-MDR/Caixa). Assim, mediante decisão fundamentada do Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e anuência do representante do órgão jurídico, anula-se o processo Licitatório. Peçanha (MG), 7 de maio de 2024. ANTÔNIO RANGEL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serv. Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico n° 02/2024, Processo Licitatório nº 014/2024, cujo Objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de panificadora, salgadinhos e afins para lanches em reuniões, conferências e demais eventos visando atender os departamentos das Secretarias Municipais. Data da sessão: 27/05/2024 às 13h00min. Informações: [email protected], telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova/MG, 8 de maio de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 P.L. nº 20/24 Contratação de serviços especializados de profissionais para atender a demanda do município de Pimenta/MG. Propostas: até 22/05/24 às 08h59min. Sessão: 22/05/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 7 de maio de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 49/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 29/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE FRALDAS DESCARTAVEIS GERIATRICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DA PROMOCAO DA SAUDE E DO BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 24 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 51/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 31/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS DAS MARCAS IVECO, FORD, NEW HOLLAND E CATERPILLAR PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 23 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e outras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 023/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 002/2023. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré- Escola, Educação em Tempo Integral, no Município de Pocrane, Minas Gerais, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: ABERTURA DA SESSÃO: 23 de maio de 2024. HORAS: 08h30min. (Horário de Brasília). LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 8 de maio de 2024. RENANN MARREIRO PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 22 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, corte e costura, acondicionamento e embalagens, tecidos e aviamentos para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG - Credenciamento nº 5/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 005/2024, a partir de 15/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 052/2024 (ordem cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquinas, equipamentos e veículos pesados, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 059/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 23/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 8 de maio de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3711/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo. Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024. Contratado: EDUARDO AMARAL ALVES (OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3712/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 159/2023, na modalidade Inexigibilidade Nº.: 015/2023 - Credenciamento Nº.: 002/2023, cujo Objeto é a o CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de escritura e outros), durante o Exercício de 2024, para manutenção da Controladoria Interna e Secretaria Municipal de Governo. Vigência do Contrato: 06/05/2024 a 31/12/2024. Contratado: EDUARDO AMARAL ALVES (REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DA S PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ). Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 009/2024, com fulcro na Lei 14133/2021. Objeto: Aquisição de veículos zero kilometro, capacidade mínima de 05 lugares, no mínimo ano 2024/2024, em atendimento a Secretaria da Saúde de Santana dos Montes-MG. Abertura dia 22/05/2024 às 11:00, no endereço eletrônico abaixo identificado https://santanadosmontes.licitapp.com.br// AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA