DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$ 158.107,93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto até 20 de setembro de 2024, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 7 de maio de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 029/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Cestas Básicas Alimentícias, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratada: Contrato nº 77/2024: Supermercado Coló Eireli - Valor Global: R$ 652.140,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024. São Francisco/MG, 08 de Maio de 2024. Ass.: João Herbber Gomes de Brito - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024. O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 003/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 003/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Lixeiras Containers para coleta de resíduos do Perímetro Urbano para atender ao Projeto de Fortalecimento das Ações de Coleta Seletiva do Município de São João do Manteninha, conforme o Convênio Saída Nº:1371002228/2023 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A abertura será dia 23/05/2024 às 09h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 73/2024, Credenciamento nº 02/2024 objeto: contratação de profissionais pessoas jurídicas para realização de projeto nas áreas de banda de música/fanfarra (percussão, flauta doce, flauta transversal, clarinete e bateria), patchwork (tapetes de retalho), guitarra e contra baixo, ritmos e danças folclóricas (carimbo, dança do ventre, dança cigana, catira), grafite, balé, artesanato (pintura em tecido), boneca de pano (feltro), informática/robótica, canto (coral e técnica vocal), teclado, instrumental soprano (tuba, bombardino, saxofone, violino e violão celo), arte cênica (teatro), violão, cavaquinho, ukulele, artes marciais e basquete, para sensibilização e interação social de crianças, jovens e adultos atendidos pelos projetos sociais do Educarte junto a secretaria de esporte, cultura e turismo do município de São Joaquim de Bicas/MG. Credenciamento: 28/05/2024 à 28/05/2025. Site para consultas ao edital https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 81/2024, Pregão Eletrônico nº 39/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisas personalizadas para o evento maio amarelo, que é uma campanha de conscientização sobre a segurança do trânsito. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 54/2024, Pregão Eletrônico nº 27/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de saúde bucal para atender a demanda de todas as Unidades Básicas de Saúde deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 76/2024, Pregão Eletrônico nº 35/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades de diversas Secretarias, todas pertencentes ao munícipio de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 79/2024, Pregão Eletrônico nº 38/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição, em caráter de urgência, de medicamentos não padronizados na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos). Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 77/2024, Pregão Eletrônico nº 36/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de teste de dengue e coronavírus, atendendo à demanda da vigilância sanitária para a realização de testes rápidos em pacientes sintomáticos que buscam atendimento na rede de saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 78/2024, Pregão Eletrônico nº 37/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras de glicemia e aparelhos de glicosímetros para atender a demanda da Atenção Básica na distribuição desses insumos para pacientes diagnosticados com diabetes para realização de controle de glicemia. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/05/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 82/2024, Pregão Eletrônico nº 40/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das diversas Secretarias, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades descritas no edital. Data da sessão: 27/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas para atender as famílias acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS em situação de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 13 de maio de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta dia 24 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RENATO LELIS PEREIRA DE ASSIS p/ Secretaria de Assistência Social