DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na praça Santo Antônio, 170, Centro. telefone: (34) 9 9817- 4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Pública nº 001/2024 Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF - pré-misturado a frio, sinalização horizontal e vertical, em vias urbanas no município de turmalina, em atendimento ao Contrato de repasse Nº 948897/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 24 de maio de 2024. Nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.. Em 7 de maio de 2024. BRUNA LAURA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública nº 001/2024, com utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento nº 004/2024, para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para uso na merenda escolar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Os fornecedores individuais, grupos formais e/ou informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2024 às 09:00. A sessão pública para abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 30/05/2024, às 09h30m horas. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 8 de maio de 2024. JULIANE APARECIDA CARNEIRO. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 PROCESSO: 20/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 01/2024 A Prefeitura Municipal De VIRGEM DA LAPA - MG, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, Processo Licitatório nº 20/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO DA RUA CHAPADA DO NORTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951079/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA - MG, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO, nos termos da lei 14.133, de 1° de Abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, e demais legislação aplicável. DATA DE JULGAMENTO EM: 27/05/2024, à partir das 09:00 horas através da Licitar Digital. INFORMAÇÕES PELO TEL. (33) 3737-1820 - E-MAIL: [email protected]. CONCORRÊNCIA DE LICITAÇÃO PELO SITE: https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/transparencia/licitacoes. Virgem da Lapa - MG, 8 de maio de 2024. HALANNA COSTA MIRANDA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 52/2024, PL N°10/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de vias Públicas, Conforme Contrato de Repasse N° 951973/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E MENDES SÁ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 11.185.609/0001-07, pelo valor de R$ 2.396.148,54 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2024. Data de assinatura:08/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 51/2024, PL N°07/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, Conforme Contrato de Repasse N° 945762/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 39.850.066/0001-06, pelo valor de R$ 483.088,24 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/09/2024. Data de assinatura:08/05/2024.