DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Curralinho/PA, através da sua Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024- CMC, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada para locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Curralinho/PA". Vencedoras: L R C DOS SANTOS, CNPJ o 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 03/05/2024. Curralinho/PA, 8 de maio de 2024. ODINÉIA RODRIGUES TAVARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/005. Fornecedor: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ 38.176.587/0001-67. Valor Global de R$ 41.419,25 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/013. Fornecedor: M M G da Silveira, CNPJ 01.863.280/0001-24. Valor Global de R$ 35.563,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos sessenta e três reais). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0110-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB, SEMAGRI) de Abaetetuba, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Municipio de Abaetetuba, Cnpj 05.105.127/0001-99 Com Interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Contratada: Contrato Adm. nº 080324/021. Fornecedor: Aliança Comercio de Produtos Alimenticios Eireli, CNPJ 28.883.686/0001-25. Valor Global de R$ 51.826,45 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 08 de março de 2024 extinguindo-se em 08 de março de 2025. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho (Prefeita Municipal). EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 020424-003 - Maria do Socorro Rodrigues Ferreira, Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 020424-004 - Robledo Barbosa Cardoso, Valor Global de R$ 2.309,00; CONTRATO Nº 020424-006 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 20424-009 - M da Luz Silva Ltda, CNPJ nº 21.985.886/0001-40, Valor Global de R$ 25.666,67; Contratos assinados em 02 de abril de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. CONTRATO Nº 020524-001 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-002 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-003 - R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 020524-004 - Valdiney dos Santos Dias, Valor Global de R$ 2.500,00. Contratos assinados em 02 de maio de 2024. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0304-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2024. Objeto: Seleção de Organização de Sociedade Civil, Pessoa Jurídica Com ou Sem Fins Lucrativos, com Representação das Quadrilhas Juninas de Abaetetuba, Para Celebração, em Regime de Mútua Cooperação, de Parceria Destinada à Consecução de Finalidades de Interesse Público e Recíproco, Mediante Execução de Realização do Projeto de Programação Municipal Cultural Oficial Alusiva ao Período Junino Intitulado "Festival Junino 2024" do Município de e Abaetetuba. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO Nº 150424-002, Contratada: Associação Desportiva e Cultural Coração (ASDESCC), CNPJ 08.064.299/0001-50, Valor Global R$ 12.500,00; CONTRATO Nº 150424-003, Contratada: Associação Grupo de Expressões Coreográficas Encanto Junino, CNPJ 04.411.981/0001-10, Valor Global R$ 159.500,00; A vigência destes contratos será de 120 dias a contar da data de suas assinaturas em 15/04/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 2024/0314-001-PMA O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio do seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, comunica aos interessados a ANULAÇÃO PARCIAL do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024. Cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustivel, Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, nos termos do art.71, III da Lei 14.133/21. Informa que foram preservados os atos referentes à fase interna da licitação e que será realizada nova publicação do edital. O conteúdo do despacho anulatório que embasou a decisão encontra-se disponível na página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 8 de maio de 2024. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 2024/0314-001-PMA O Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna pública a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustivel, Quilometragem Livre e Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba - Pa, na forma eletrônica ,do tipo menor preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais atos normativos aplicáveis, e, ainda, de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Início de acolhimento de propostas 09/05/2024, a partir das 15:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 10:00h. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 8 de maio de 2024. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 Refere-se à aquisição de uniformes para balé e figurinos. ABERTURA: 23/05/2024, às 09h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, e-mail [email protected] Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Refere-se à aquisição de material piçarra para realizar os serviços de movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana da cidade de Altamira. ABERTURA: 22/05/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br www.altamira.pa.gov.br, e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. THABATA V S PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229736. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMB PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 24/05/2024 ás 09h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMB PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia 24/05/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://bannach.pa.gov.br/ e no portal de compras pública: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos através dos e-mails: [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 8:00 às 14:00 horas. Bannach - PA, 8 de março de 2024. NEEMIAS GAMA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2024 Objeto: Registro de Preços Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifruti, Visando Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Barcarena e de Suas Secretarias, do Estado do Pará. Data de abertura: 22/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/PA, 8 de maio de 2024. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99007/2024 Após análise conjunta deste Gabinete da Sra. Secretária Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios a fim de suprir as