DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comercio e Servicos Para Construcao Civil Ltda, CNPJ: 44.566.190/0001-84, com o valor global de R$ 284.690,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais); BCX Construtora Ltda, CNPJ: 46.490.964/0001-66, com o valor global de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais). Barcarena-PA, 8 de maio de 2024. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 - SEHAB AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém, designada pelo Decreto Municipal nº 108.359/2023-PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRÊNCIA Nº 20/2023-SEHAB, objetivando a futura "CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL (TS) DE PROGRAMAS E AÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES INERENTES AOS PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL (PTS)", sob o regime de execução indireta empreitada por preço global. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 02 de Julho de 2024, às 09:00h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita no sítio www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 16 de maio de 2024. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. Governador José Malcher, N° 2.110, Bairro de São Braz - BELÉM/PA, CEP 66060-230. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3251-4503. Belém/PA, 2 de maio de 2024. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AV I S O CARONA Nº A.2023-002 TERMO DE RESCISÃO - Carona nº A.2023-002 Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 20230253 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de maio de 2024. VITAL LOURENÇO GOMES JUNIOR Secretário Municipal de Saúde AV I S O CARONA Nº A.2023-003 TERMO DE RESCISÃO - Carona nº A.2023-003 Objeto: O presente Termo Aditivo ao contrato nº 20230254 objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Bom Jesus do Tocantins- PA, 8 de maio de 2024. VITAL LOURENÇO GOMES JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20230807. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230807 por 12 (Doze) meses, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-027. Período: 03/05/2024 a 02/05/2025. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-INEX PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO OBJETO: prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto a Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADA: PAULO N. BELO MARQUES, sob o CNPJ 32.635.721/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 198.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.054 - Funcionamento das Assessorias, 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. CONTRATAÇÃO: 16 de abril 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMED OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição Contratação de empresa para confecções de camisetas/uniformes, tocas e aventais, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo-PA, ABERTURA: 24/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA S ES S ÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEMED "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para Implantação do microssistema de abastecimento de água nas escolas do município de brasil novo, abrangendo escolas da área urbana e também nas vicinais adjacentes, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.". ABERTURA: 23/05/2024, às 08:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMED "Retomada Da Construção Da Creche Da Cidade Nova, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De Obra, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.". ABERTURA: 23/05/2024, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A CPL do Município de Breves, através do Fundo Municipal de Educação de Breves, faz publicar o extrato da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-122101. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo Demanda do Peae - Rede Estadual, para suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Contratados: Edair Maclaen de Castilho Ribeiro, Elizomar Soares Pantoja, Linomar Soares Pantoja, Cleiciane Dias de Souza, Marcilene Rodrigues da Silva, Josoel Miranda Barros, Marcia Mendes Gonçalves, Valmir Ferreira Cardoso, Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cooperativa dos Produtos Extrativistas do Mapua - Coopem, Associação dos Pequenos Agricultores do Municipio de Anajas - Asspanajás, Hernanes José Rocha e Silva, Cooperativa da Agricultura Familiar Agroextrativista Regional - CAFAR, Cooperativa Agroextrativista de Produtos Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, Jacirene Gonçalves Batista, Aracy do Socorro da Silva e Silva, Dilomar Gomes Barbosa, Jose Maria da Silva Lima, Adel Ferreira Cabral, Evani Mendes Almeida, Felix Bento Marques, Maria Alice Soares e Silva, Manoel Rocha e Silva. Fundamento Legal: art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ratificado pela Sra. Gelly de Jesus Lima Sanches, Secretária Municipal de Educação. Breves/PA, 8 de maio de 2024. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240182; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marcia Mendes Gonçalves; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 11.182,66; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240183; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-122101;Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Valmir Ferreira Cardoso; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 27.656,98; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240184; origem: dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua - Coopem; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 200.484,42; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240185; origem: dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Associação dos Pequenos agricultores do Munic de Anajas; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis E não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 519.272,48; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240186; origem: dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Hernandes Jose Rocha e Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, Em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.981,73; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240187; origem: dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Cooperativa da agricultura Familiar agroextrativista Regiona; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.956.721,14; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240188; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Coop. agroextrativista de Produt Rurais nogueira de Breves; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 694.501,33; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240189; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Jacirene Gonçalves Batista; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.179,60; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023. Contrato nº 20240190; Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-122101; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Aracy do Socorro da Silva e Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede Estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal E Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 23.732,45; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025; data da assinatura: 16/04/2024.