DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-009. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais De Higiene, Limpeza e Descartáveis Para Atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, que a sessão que seria realizada abertura no dia 09/05/2024 às 9h, fica adiada a sessão para o dia 14 de maio de 2024, às 9h, para correção no termo de referência. Demais informações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 8 de maio de 2024. JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-012 PMRP Objeto: Fornecimento de refeição prontas (marmitex e self service), água mineral e refrigerante para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 07/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Gaúcha Churrascaria Ltda Contrato nº 20240213 Valor total R$ 3.440,00 Contrato nº 20240215 Valor total R$ 6.335,00 Contrato nº 20240216 Valor total R$ 14.475,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 02/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informática Ltda Contrato nº 20240210 Valor total R$ 7.796,95 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisição de combustível para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rondon do Para Data de assinatura: 03/05/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240211 Valor total R$ 55.300,00 Contrato nº 20242012 Valor total R$ 55.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMPTA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. Edital: 09/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - SEMPTA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades da SEMPTA. Edital: 09/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN L. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/0904001/2024-DL-PMSAT. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma do Posto de Saúde da Família - PSF da Comunidade dos Remédios no Município de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 10.981.502/0001-02. Termo De Contrato N° 2504001/2024-DL-PMSAT-Valor: R$ 105.493,60. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. Fundamento na Lei Federal Art. 75, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Enedina Matos da Silva Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-002/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 204001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-002, objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 23/05/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 8 de maio de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260101 E 2024260102 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo do contrato nº2024260101 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.127,51 (doze mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 395.095,08(trezentos e noventa e cinco mil, noventa e cinco reais e oito centavos) e contrato nº 2024260102 no valor R$ 6.437,79 (seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.559.033,41(um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, trinta e três reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA.: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2024 nº 74 - seção 3 - página 221 referente ao Contrato n° 20240227 - CARONA Nº ARP007/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024. ONDE SE LÊ: CARONA Nº ARP007/2024 LEIA-SE: CARONA Nº ARP009/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 17 de abril de 2024 nº 74 - seção 3 - página 221 referente ao Contrato n° 20240228 - CARONA Nº ARP007/2024 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEPOSITO DE AREIA VITORIA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA, AREIA FINA E CASCALHO PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240087/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE046/2023-SRP. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais) - Data da Assinatura: 20/03/2024. ONDE SE LÊ: CARONA Nº ARP007/2024 LEIA-SE: CARONA Nº ARP009/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240229 - CARONA Nº ARP010/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 58.000,20 (cinquenta e oito mil reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240230 - CARONA Nº ARP010/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 56.358,80 (cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 05/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240207 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: COMERCIAL NOVA ERA PROD ALIMENTI, LIMPEZA E DESCARTAV EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 153.125,00 (cento e cinquenta e três mil, cento e vinte e cinco reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240208 - PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: M C DA SILVA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 601.679,00 (seiscentos e um mil, seiscentos e setenta e nove reais) - Data da Assinatura: 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP REPUBLICAÇÃO Refere-se à Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos de Processamento de Dados e Peças e Suprimentos de Informática para atender as necessidades do Município de São João de Pirabas/PA. Abertura: 23/05/2024 ás 09:01h no site www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, http://www.tcm.pa.gov.br, https://www.licitanet.com.br ou E-mail [email protected] situado na Av. Plácido Nascimento, n° 265, Centro, CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA 08h00 às 12h00. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Pregoeira