DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: https://www.licitanet.com.br/, Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ GEOBRAS - TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240198 Origem: Concorrência Nº 90002-2024 C Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Jac Engenharia Ltda Objeto: Construção de Creche Padrão Seduc, Localizada no Bairro Umarizal e Maurício de Ataíde, S/N, No Município de São Miguel do Guamá/Pa, Em Conformidade Com o Convênio Nº 018/2023 Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de São Miguel do Guamá. Valor Total: R$ 6.713.148,21 (Seis Milhões, Setecentos e Treze Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Um Centavos) Vigência: 07 de Maio de 2024 a 02 de Maio de 2025 Data da Assinatura: 07 de Maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240172 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0010 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): J Music Editora e Produçoes Artisticas Ltda Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Cantora "Joelma" Para Apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) Vigência: 08 De Abril de 2024 a 31 de Julho de 2024 Data da Assinatura: 08 de Abril de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao Contrato 20240007. Origem: Pregão Eletrônico 053/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: FACO N Construção e Engenharia EIRELI. CNPJ: 27.984.045/0001-02. Finalidade: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 132.250,00. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024. 1º Aditivo ao Contrato 20240032. Origem: Pregão Eletrônico 021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Gomes Construtora EIRELI, CNPJ: 23.270.273/0001-51. Finalidade: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 357.525,00. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024. 1º Aditivo ao Contrato 20240141. Origem: Adesão (Carona) A/2024-002. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Polymedh Eireli. CNPJ: 63.848.345/0001-10. Finalidade: Acréscimo de 25%. Valor: R$ 116.433,43. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é Contratação de Serviços de hospedagem objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 27/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato de Contrato do, Pregão Eletrônico Nº 005-2023, Objeto: Aquisição de Pneus e Câmaras, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel Do Guamá/Pa, Circulada em 18/04/24 No Diário Oficial Da União - Dou, Sessão 3, Pág. 210, Ioepa e Na Famep, Circulada Em 18/04/2024, como segue: Onde se lê: Vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 20 de Março de 2024, Leia-se: Vigência: 11 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 11 de Abril de 2024, permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE CONTRATO N° 1/PMS/2024 Concorrência N° 001/PMS/2024; Processo Administrativo Nº 001/PMS/2024; CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Sapucaia, com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34. CONTRATADA: Construtora Industrial LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.488.605/0001-73, sediado(a) na R Topazio, N° 11, Bairro Nova Xinguara em Xinguara - PA. OBJETO: estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - CRAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 597.457,44 (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 de maio de 2024 a 02 de março de 2025 ou conforme clausula de extinção contratual. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240127; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: L. SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 373.024,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240131; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 321.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 26 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024 CONTRATO Nº: 20240133; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 407.866,15; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.021, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.022, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.023, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.024, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123060251.2.028, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240092, publicado no dia 02/05/2024 no D. O. M na folha 89, e publicado no dia 02/05/2024 no Diário Oficial da União, seção 3, na folha 237, onde se lê: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240092 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por razões de interesse da Administração; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; lê-se: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240092 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 22/05/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA Senador José Porfírio/PA, 8 de maio de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Soure, torna público o extrato do Termo de adjudicação e Homologação da Chamada Publica nº. 001/2024, cujo objeto é Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. OS licitantes vencedores foram: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ - AAFCAM, INSCRITA NO C.N.P.J. nº34.468.053/0001-53, nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,15, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35,37, 41, 42, 43,44, no valor total de R$ 615.193,00 (seiscentos e quinze mil cento e noventa e três reais), COPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALVATERRA - CAFAS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 21.338.410/0001-17, nos itens 17, 23, 29, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, valor total de R$ 156.114,00 (cento e cinquenta e seis mil cento e quatorze reais), JAIR FIGUEIREDO ASSUNÇÃO MIRANDA, nos itens 7, 24, 25, 29, 35, 37, 41, 42, valor total de R$ 52.793,00 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e três reais). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1/2024 PMTA CONTRATO: 0805002 - PMTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para licença de uso (locação) de sistemas para controle de arrecadação municipal e controle e emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas do município de Terra Alta/PA. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e a empresa Maia Produção de Softwares LTDA, CNPJ 03.279.735/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 08/05/2024 até 07/05/2026.