DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240783 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-022PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais), Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240780 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-023FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. REN AT A DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240778 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-024FMMATI. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN.DE MAIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.:27.185.397/0001-90, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. de Maio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240777 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-025FME. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.:29.182.845/0001-27, e Contratada: FULDEVS-DE.DE SOFTWARE E SITES, - C.N.P.J.: 44.155.594/0001-85, com o valor total de R$: 22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 07 de maio de 2024 até 07 de maio de 2025. Data de assinatura: 07 de maio de 2024. Tucumã - PA, 08 de maio de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-042PMT Processo Administrativo nº 023/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 08 de maio de 2024. Em 8 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-054FMDCA Processo Administrativo nº 052/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA O CONSELHO TUTELAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 08 de maio de 2024. Em 8 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017FMS Processo Administrativo nº 100/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 8 de maio de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20239317, Contratante: Secretaria Municipal de Viação e Obras e contratado: Semax Máquinas Ltda Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Objeto: aquisição de 01 (uma) mini carregadeira para o município de Uruará; Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 015/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUT O M OT O R , ZERO KM, TIPO SUV, ANO/MODELO 2024/2024, destinado a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, em favor da firma: BERITH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNP.J nº 38.504.792/0001-04, estabelecida à Travessa WE 29, 461, Conj. Cidade Nova IV, Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67.133-120, com o item 01, no valor total de R$ 147.617,85 (Cento e quarenta sete mil seiscentos e dezessete reaia e oitenta e cinco centavos). Em, 29 de abril de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos \próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 03/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00135/2024 - 03.05.24 - EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 281.040,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00141/2024 - 06.05.24 - EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 594.698,60. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A L A BARBOSA JUNIOR EIRELI, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00142/2024 - 06.05.24 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALAR ES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00143/2024 - 06.05.24 - MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00144/2024 - 06.05.24 - ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00145/2024 - 06.05.24 - MAISMED SERVICOS MED I CO S , DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00146/2024 - 06.05.24 - AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA - R$ 36.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 06/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00147/2024 - 06.05.24 - LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 10.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00132/2024 - 25.04.24 - ADRIANO HERCULANO DA SILVA 07920915740 - R$ 175.800,00; CT Nº 00133/2024 - 25.04.24 - MARIA DO SOCORRO S SILVA - R$ 27.150,00.