DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00137/2024 - 03.05.24 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 77.325,37. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00138/2024 - 03.05.24 - 49.044.652 ALLAN DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - R$ 82.326,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍP I O. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00139/2024 - 06.05.24 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 938.726,35. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA CONCLUSÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA VIOLETA COSTA - ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 281.040,00. Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO HERCULANO DA SILVA 07920915740 - R$ 175.800,00; BARBARA CARDOSO FARIAS - R$ 89.100,00; MARIA DO SOCORRO S SILVA - R$ 27.150,00. Alagoa Nova - PB, 25 de Abril de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 293.234,90. Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 77.325,37. Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 49.044.652 ALLAN DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - R$ 82.326,00. Alagoa Nova - PB, 2 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 938.726,35. Alagoa Nova - PB, 6 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJ U D I CO o seu objeto a: EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 594.698,60. Alagoa Nova - PB, 3 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A L A BARBOSA JUNIOR EIRELI, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 1.019.077,10. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MEDICAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEDICAL SE R V I CO S MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 142.353,50. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TRABALHO LTDA - R$ 103.600,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJ U D I CO o seu objeto a: MAISMED SERVICOS MEDICOS, DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - R$ 395.760,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00024/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AMAURI PEREIRA DA SILV A FILHO LTDA - R$ 36.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024 Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº IN00025/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE - R$ 10.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 8 de Maio de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA