DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico), conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 8 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08h00min horas do dia 22 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08h10min do dia 22 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 7 de Maio de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES, NÃO ADJUDICADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2024, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00098/2024 - 19.04.24 - A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 24.596,00; CT Nº 00099/2024 - 19.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 9.181,28. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BAT I S T A DE SOUSA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L5 CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 300.809,71. Olivedos - PB, 2 de Maio de 2024 JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SUBESTAÇÃO AÉREA DE 75 KVA E 45 KVA - PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR STANISLAW E AESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LUCINDO PEREIRA , CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 8 de Maio de 2024 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção de pavimentação nas seguintes ruas: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA , RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, NA ZONA URBANADO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: 02.060 Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 15451 0007 1026 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.500.0000. RECURSOS Não Vinculados De Impostos 0163 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000. OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 0164 4490.5100 Obras E Instalações. Vigência: até 31/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00010/2024 - 02.05.24 - L5 CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 300.809,71. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUS, FMAS E OUTROS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00137/2024 - 24.04.24 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 2.840,00; CT Nº 00138/2024 - 24.04.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 43.592,00; CT Nº 00139/2024 - 24.04.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 94.320,00; CT Nº 00140/2024 - 24.04.24 - M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 151.074,00; CT Nº 00142/2024 - 24.04.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 6.200,00; CT Nº 00143/2024 - 24.04.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 14.129,12. OBJETO: Aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado tipo split, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias e setores da administração deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUS, FMAS E OUTROS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00106/2024 - 17.04.24 - SUPERAR LTDA - R$ 17.545,00; CT Nº 00107/2024 - 17.04.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 76.535,00. OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, FMAS E OUTROS) 3.3.90.30.01: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00108/2024 - 17.04.24 - FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 7.320,00; CT Nº 00109/2024 - 17.04.24 - AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 384,00; CT Nº 00110/2024 - 17.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 19.490,70; CT Nº 00111/2024 - 17.04.24 - JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 122.870,46; CT Nº 00112/2024 - 17.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 315.421,62; CT Nº 00113/2024 - 17.04.24 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 6.186,50; CT Nº 00114/2024 - 17.04.24 - OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 10.089,30; CT Nº 00115/2024 - 17.04.24 - J S JUNIOR LTDA - R$ 2.797,50. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, FMAS E OUTROS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00121/2024 - 23.04.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 29.560,00; CT Nº 00122/2024 - 23.04.24 - ALEX RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS - R$ 15.635,00; CT Nº 00123/2024 - 23.04.24 - EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 14.500,00; CT Nº 00124/2024 - 23.04.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 47.059,13; CT Nº 00125/2024 - 23.04.24 - DG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - R$ 1.195,00; CT Nº 00126/2024 - 23.04.24 - BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO S LTDA - R$ 17.200,00; CT Nº 00127/2024 - 23.04.24 - MEGALUX MATERIAL ELETRICO LT DA - R$ 52.226,00. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: (RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUS, FMAS E OUTROS) 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00128/2024 - 23.04.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 281.948,00; CT Nº 00129/2024 - 23.04.24 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - R$ 3.000,00; CT Nº 00130/2024 - 23.04.24 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 3.883,00; CT Nº 00131/2024 - 23.04.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 25.603,00; CT Nº 00132/2024 - 23.04.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 12.158,00; CT Nº 00133/2024 - 23.04.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 1.029,00; CT Nº 00134/2024 - 23.04.24 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.434,00; CT Nº 00135/2024 - 23.04.24 - ALUHED COMERCIO LTDA - R$ 2.420,00; CT Nº 00136/2024 - 23.04.24 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.945,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 2.840,00; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 14.129,12; AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 43.592,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 6.200,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 94.320,00; M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 151.074,00. Pirpirituba - PB, 15 de Abril de 2024 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito