DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pirpirituba - PB, 15 de Abril de 2024 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 384,00; FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA MONTEIRO - R$ 7.320,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 19.490,70; J S JUNIOR LTDA - R$ 2.797,50; JEMM COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 122.870,46; OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472 - R$ 10.089,30; ROAMA CELLY PESSOA URBANO - R$ 6.186,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 315.421,62. Pirpirituba - PB, 15 de Abril de 2024 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALEX RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS - R$ 15.635,00; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 17.200,00; DG SOLUTION INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - R$ 1.195,00; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 14.500,00; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 29.560,00; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 52.226,00; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 47.059,13. Pirpirituba - PB, 18 de Abril de 2024 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALUHED COMERCIO LTDA - R$ 2.420,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 12.158,00; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - R$ 3.000,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 25.603,00; LPS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.434,00; MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.945,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 281.948,00; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 1.029,00; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 3.883,00. Pirpirituba - PB, 18 de Abril de 2024 DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J DE M MOURA SERVICOS, CNPJ: 52.166.419/0001-11, com o valor total de R$ 896.069,48. Princesa Isabel, 8 de abril de 2024 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE Nº 48/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação de paralelepípedo em várias ruas do Município de Princesa Isabel/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 940156/2022 do Ministério das Cidades por intermédio Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 940156/2022 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRA?ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2017.1018 (CONTRUIR/REFORMAR PAVIMENTAÇÃO EM PALELÉPIPADOS), 500 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS); 700 (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até 09/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e J DE M MOURA SERVICOS - R$ 896.069,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº000208/2023 DE 01.09.2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB CONTRATADO: YBG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de revitalização do Calçadão da entrada da cidade, localizada no centro do município de Rio Tinto - PB FUNDAMENTAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 00011/2023 DA RESCISÃO: O presente Termo de Distrato se justifica pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, conforme o Art. 77, da Lei 8.666/93 "A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em Lei ou regulamento" e o Art. 78, Inciso I "Constituem motivo para rescisão do contrato: "I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos;", bem como o inciso II e V do mesmo artigo "II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos;", "V - a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração". PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 8 de Maio de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, VALOR: 140.246,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144), CNPJ n° 21.596.736/0001-44, VALOR: 428.876,50. Santa Inês/PB, 3 de maio de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamento visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, VALOR: 140.246,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144), CNPJ n° 21.596.736/0001-44, VALOR: 428.876,50. Santa Inês, 3 de maio de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00003/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA (35397052000128), CNPJ Nº 35.397.052/0001-28, VALOR: R$ 3.151,00; DIAMED SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40802672000135), CNPJ Nº 40.802.672/0001-35, VALOR: R$ 21.466,36; M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103), CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, VALOR: R$ 200,00; FARMAVITE LTDA (43052339000144), CNPJ n° 43.052.339/0001-44, VALOR: 826,80. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00004/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da cidade de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: APOGEU CENTER (02911193000168), CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR: R$ 22.050,92. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 00090/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71, com sede na Rua Antônio Barbosa, s/nº, São Cristóvão - Desterro/PB - CEP nº 58.695-000. Dotação Orçamentária: 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 44.90.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 44.90.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 252.740,28 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, (03/05/2024 a 29/12/2024).