DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - Glaubery Lins Ferreira, valor: R$ 18.700,00; - Jose Lopes de Lima, valor: R$ 33.000,00; Valor Total: R$ 51.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra visando à prestação de serviços continuados de limpeza urbana, conservação, manutenção e reparo em geral em prédios, vias e praças públicas do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00001/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.828.673/0001-16, CONTRATO Nº 40101/2024 - VALOR R$ 930.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 CONTRATO Nº 00342/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB e CONSTRUTORA LCL LT DA DO OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 00342/2022, com acréscimo de R$ 138.322,08, totalizando o valor R$ 424.984,97, conforme Justificativa Técnica elaborada pelo Setor de Engenharia da Prefeitura DA JUSTIFICATIVA: - Dar-se-á alteração do valor do contrato, nos termos do Art. 65, II, §1º, da Lei 8.666/93, em decorrência de acréscimos de quantitativos de serviços não previstos no contrato inicial. DATA E ASSINATURA: 16 DE abril DE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, que tem como objeto a AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: EXP R ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20 com proposta no valor total de R$ 19.535,60 (dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, com proposta no valor total de R$ 43.399,00 (quarenta e três mi, trezentos e noventa e nove reais); SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$ 198.680,50 (cento e noventa e oito mil. Seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, com proposta no valor total de R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais); ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ nº 41.347.974/0001-23, com proposta no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 266.970,10 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta reais e dez centavos). A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita no relatório de vencedores anexo aos autos do Pregão. São José de Princesa - PB, 3 de maio de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 em favor das Empresas: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20 com proposta no valor total de R$ 19.535,60 (dezenove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52, com proposta no valor total de R$ 43.399,00 (quarenta e três mi, trezentos e noventa e nove reais); SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.236.576/0001-74, com proposta no valor total de R$ 198.680,50 (cento e noventa e oito mil. Seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, com proposta no valor total de R$ 955,00 (novecentos e cinquenta e cinco reais); ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, CNPJ nº 41.347.974/0001-23, com proposta no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 266.970,10 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta reais e dez centavos). A relação dos itens vencidos por cada licitante, está descrita no relatório de vencedores anexo aos autos do Pregão. São José de Princesa - PB, 3 de maio de 2024 JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00162/2023 - Ferreira Construtora Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 54.461,52. ASSINATURA: 08.05.24. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CANTINHO FELIZ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLANO A SERVIÇOS LTDA - R$ 141.199,38. Tacima - PB, 8 de maio de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 24/05/24, às 09h00min, licitação Presencial na modalidade Concorrência nº 002/2024 - Menor preço global para construção da 3ª Etapa do Parque Linear no Município de Tenório. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Tenório/PB, 8 de maio de 2024 MARIA CAMILA MARINHO SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº. 051/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola de pneus, última série, novo de fábrica, zero horas, motor de no mínimo 102 cv, e demais especificações Técnicas contidas no Termo de Referência do CONVÊNIO /MAPA Nº 947397/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 060231/2023.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 09/05/2024 das 09:00 até às 08:00 horas do dia 21/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 21/05/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. VALOR ESTIMADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.pr.gov.br ou por e-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: (45) 3249-1149. Anahy-Pr, Em 3 de maio de 2024. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais das redes de escoamento do município. Valor Máximo Estimado: R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinqüenta mil reais)Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 10/05/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 24/05/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana,7 de maio de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR8/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 2. DATA DE ABERTURA: dia 22/05/2024, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27/05/2024, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de materiais de expediente. Recebimento das propostas: de 13/05/2024 às 08h00min até 27/05/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 27/05/2024, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 27/05/2024, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 6 de maio de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 47/2024. Objeto Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE CARNES, LATICÍNIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PADARIA (PANIFICAÇÃO) para todas as secretarias do município. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$1.171.066,00 (hum milhão cento e setenta e um mil e sessenta e seis reais). A abertura será no dia 22 de Maio de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis, 6 de Maio de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito