DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°046/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°038/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Aquisição de Trator Agrícola de Pneus com potência mínima de 190 cv com tração 4x4. Os recursos para a aquisição provêm do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do convênio n° 942967/2023 e processo n° 21000048582202380, através do programa de fomento ao setor de agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificação completa no Termo de Referência do Edital. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 785.263,23 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 22 de maio de 2024 às 09h00min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital. Cafelândia-Pr, 3 de Maio de2024. ADRIANO EFFTING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação da via pública urbana Rua Nossa Senhora da Saúde, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 13 de maio de 2024 até às 08:00 horas do dia 29 de maio de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 29 de maio de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 7 de maio de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 RECURSOS: repasse n° 954198/2023, Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Aquisição de MÁQUINAS E/ OU EQUIPAMENTOS - MOTONIVELADORA. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SES S ÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 23/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, em 3 de Maio de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/PMEAI Exclusivo para ME/EPP/MEI. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de itens para odontologia e itens hospitalares em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para atendimento no Centro Municipal de Saúde e nas demais Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 22/05/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo/Prefeito. Informações: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484 Espigão Alto do Iguaçu, 8 de maio de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito de Foz do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a homologação do procedimento licitatório modalidade TP nº. 007/2023 - PMFJ cujo Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação poliédrica (pedras irregulares) destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do município de Foz do Jordão-PR (Termo de Convênio N° 863994-Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional). Torna-se pública a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto ao licitante: GERSON VENITES - CNPJ N° 43.885.766/0001-03. Vencedora com um total global de R$ 1.664.017,13 (Um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil dezessete reais e treze centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Nas condições de sua proposta e da Tomada 07/2023. Foz do Jordão, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLEI DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 Tomada de preços nº 7/2023. Contratante: Município de Foz do Jordão. CNPJ Nº 01.603.719/0001-80. Contratado: Gerson Venites ME - CNPJ Nº 43.885.766/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação poliédrica (pedras irregulares) destinada a melhorar a trafegabilidade na zona rural do município de Foz do Jordão-PR, (Termo de Convênio N° 863994 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total: R$ 1.664.017,13 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil e Dezessete Reais e Treze Centavos). Prazo De Vigência: 365 dias, a contar da data de assinatura. Prazo De Entrega: 10(dez) meses a contar da solicitação formal. Prazo de Inicio Das Obras: 10 (dez) dias para início das atividades. Data de Assinatura: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 3/2024 AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO 011/2024 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICRO EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E PARA EMPRESAS SEDIADAS REGIONALMENTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014 e LEI MUNICIPAL N° 1.146/2022. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar, que realizará a contratação direta via DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n°67/202, das leis complementares 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal n°011/2024, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: Constitui o objeto desta contratação de empresa para locação de palco e som para apresentação do primeiro festival de música, realizado com o incentivo da Lei Paulo Gustavo, do município de Francisco Alves, Paraná, conforme detalhamento no termo de referência, conforme solicitação da secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Francisco Alves, Paraná. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 08/05/2024 às 09:00h00min até 15/05/2024 às 08h00min. DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 09:00h00min. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE DISPUTA: 15/05/2024 às 15h00min. DURAÇÃO DA DISPUTA: 06 (seis) horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 12.280,98 (doze mil duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital. OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000. Francisco Alves - Pr, 7 de maio de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 78/2024.OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de brinquedos para parque infantil - contrato FINISA 0607540-91.VALOR MÁXIMO: R$ 272.409,20 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e nove reais e vinte centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Lote.SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023.SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/.CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 24/05/2024 (horário de Brasília (DF)).ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: KARINI ELOISA DUTRA. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/ grupo/1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 7 de maio de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - PMHS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato de Contrato, referente ao Concorrência nº02/2024.ITENS (01 e 02): PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa PEDREIRA SANTIAGO LTDACNPJ: 77.744.134/0001- 41ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024- Processo nº 15/2024 - Concorrência nº 02/2024. OBJETO: contratação de serviços de Contratação de empresa especializada em obras de pavimentação asfáltica para a pavimentação da Avenida Pinho Fleck (localizada no Distrito Pinho Fleck) e pavimentação parcial da estrada vicinal que liga a cidade de Honório Serpa ao distrito Pinho Fleck. VALOR TOTAL: R$ 4.907.019,20 (Quatro milhões novecentos e sete mil dezenove reais e vinte centavos). FORMA DE PAGAMENTO: até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - LEI 1007 DE 22 de Dezembro de 2023 - CONTA 232 - ORGÃO /UNIDADE 15/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0004.2.053 ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51. FONTE 1000 ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS L I V R ES ; CONTA 434 - ORGÃO /UNIDADE 19/001- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.452.0033.2.085 ELEMENTO DA DESPESA 4.4.90.51. FONTE 1803 - ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS - CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO INTEGRAÇÃO- DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 FORO: Comarca de Coronel Vivida - PR Luciano Dias - Prefeito