DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900233 233 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 24 de maio de 2024, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 64/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para aquisição de material esportivo. Valor Máximo: R$ 246.032,60. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência Em 7 de maio de 2024 EDELMAR JOSÉ PIMENTEL Secretário Municipal de Esportes. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 31 de fevereiro de 2024 às 14h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº19/2024, para fornecimento de levantamento radiométrico e controle de qualidade devidamente acompanhados de relatórios individuais e laudos, em equipamentos emissores de radiação ionizante e salas dos setores de imagem e de odontologia da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 38.703,50 (Trinta e oito mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220- 1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 8 de Maio de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Finanças, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reperfilagem Para Recuperação De Capa Asfáltica das Ruas Generoso Marques e Manoel Pinto Ferro, em Rio Branco do Sul/PR, com área total de 5.945,32 m². TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 654.207,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 10/05/2024, até às 08:00 horas do dia 27/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/05/2024, às 08:30 horas, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/05/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência, do dia 10/05/2024 ao dia 27/05/2024. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Rio Branco do Sul, 8 de maio de 2024 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART p/Departamento de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço Por Item que fará às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para AQUI S I Ç ÃO PATRULA MECANIZADA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO MAPA 911045/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI/PR. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da Prefeitura. Rosário do Ivaí - Pr,, 7 de maio de 2024. ILTON SHIGUEMI KURODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 COMPRASNET 90.032/PROCESSO Nº 51/2024. REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola Multi Semeadeira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de aumento de meta de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 07 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra- Pr, 7 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 24 do mês de maio de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: [email protected] ou site www.saojoao.pr.gov.br São João- Pr, 7 de maio de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal, ANA RUTH SECCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela procuradoria jurídica, resolve: 01 - HOMOLOGAR/ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 5/2024 b) Licitação Nrº: 1/2024 c) Modalidade: Concorrência d) Data Adjudicação: 26/04/2024 e)Objeto Homologado: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do barracão para feira livre de Sertanópolis, com área a ser construída de 520,00 metros quadrados, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução do objeto, conforme Contrato de Repasse n° 914310/2021/MAPA/CAIXA f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores: Fornecedor: R. B. MARQUES - ME CNPJ/CPF: 02.501.446/0001-25 Item: 1 Descrição: OBRAS E INSTALAÇÕES - Construção do barracão para feira livre de Sertanópolis, com área a ser construída de 520,00 metros quadrados, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução do objeto, conforme Contrato de Repasse n° 914310/2021/MAPA/CAIXA Valor Total - R$ 748.900,00 Sertanópolis, 26 de abril de 2024. ANA RUTH SECCO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato:PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo.ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 354.389,68 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 COMPRASNET 90.034/PROCESSO Nº 54/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de contratos entre o município e estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, profissionalizante de nível médio e superior (graduação), com frequência efetiva, para fins de estágios curriculares supervisionados, possibilitando aos estudantes a aplicação de conhecimentos teóricos, práticos e o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, não acarretando vínculo empregatício. Critério de Julgamento: menor preço por lote (menor taxa administrativa). Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 07 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-Pr, em 4 de maio de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Processo Licitatório Nº 24/2024 O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços para eventual e futura, contratação de pessoa jurídica especializada, pelo um período de 12 meses, na prestação de serviços de locação de veículos diversos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias do município de Barreiros/PE: Valor global máximo aceitável: R$ 466.863,24. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 10 de maio de 2024. no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: DIA: 23 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 8 de maio de 2024. JOSÉ MISAEL DO NASCIMENTO Secretário De Segurança Cidadã E Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023. Fundo Municipal de educação-FME, através de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, publica o 1º termo aditivo. alteração ao Contrato PMB/FME nº 087-09/2023, Alteração no quantitativo em 25% nos itens 2+4 (Gasolina Comum), Lote I e II - Combustíveis. Empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 27/03/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato PMB/FME nº 087-09/2023. Processo nº 038/2023. Pregão Eletrônico n° 016/2023 - SRP. Alteração da Cláusula Quarta, referente ao Contrato Administrativo PMB/FMS nº 087-09/2023, firmado em 20 de setembro de 2023, para remanejamento de 2.500 de Gasolina Comum para o Fundo Municipal de Educação-FME. Contratada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.172.444/0001-68. Valor R$ 13.900,00. Brejão/PE, 26 de Abril de 2024.