DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor R$10.739,40. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00033/2024. Contratado: Imperio Solucoes Publicas Ltda. CNPJ: 23.106.657/00 01-33. Valor R$3.982,50. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00034/2024. Contratado: C a Informatica Ltda. CNPJ: 33.482.008/0001-90. Valor R$8.189,33. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00035/2024. Contratado: Habitus Digital - Comercio e Servicos de Informatica Ltda. CNPJ: 41.010.343/0001-14. Valor R$1.650,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00036/2024. Contratado: Front Comercial Ltda. CNPJ: 43.731.740/0001-00. Valor R$2.214,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00037/2024. Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$5.200,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00038/2024. Contratado: 49.264.057 Tharley Diego Alves Sales. CNPJ: 49.264.057/0001-97. Valor R$72.668,00. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Contrato Nº: 00039/2024. Contratado: Yumi Solucoes Tecnologicas Ltda. CNPJ: 53.307.127/0001-14. Valor R$2.351,82. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025. Brejinho, 19/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 23/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Especializado em Consultoria e Assessoria Para Prestar Serviços a Secretaria de Educação Referente a Resolução de Pendências na Receita Federal ou em Qualquer Outra Repartição Pública, Acompanhamento das Associação de Pais e Mestres Vinculadas as Escolas Municipais, Perante a Receita Federal, Inclusive na Plataforma DCTF-WEB - e-Social e no Portal ECAC. Valor Máximo Da Contratação R$ 35.000,00. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904. Contato: [email protected]. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 15/05/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 09h até às 15h. Buíque, 8 de maio de 2024. RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UC/G PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UC/G. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO, para atendimento aos eventos do município de Caruaru. Valor MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 940.566,00 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Data e hora de abertura: 21/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br) através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 7 de maio de 2024. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2021 CPL/O. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Reajuste do valor do Contrato nº 036/2022 CPL/O, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO PARQUE DA LAGOA NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE.. O corrente reajuste concerne ao 2º (segundo) aniversário da proposta relativo ao período de janeiro de 2023 à janeiro de 2024, resultando em um reajuste de 3,2972%, registrado pelo INCC, importando no valor de R$ 171.543,50 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), passando o valor global do contrato a ser de R$ 12.361.202,57 (doze milhões, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). Data: 06/05/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 108/2024, do Processo Licitatório Nº 6/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: CRS AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ: 27.348.365/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da Pavimentação de diversas Ruas no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 944448/2023-MCIDADES/CAIXA . Valor Global R$ 542.562,11 (quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.451.1503.1.50 - Obras de pavimentação de vias e acessos - Elemento de Despesa: (780/783) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 06 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. Extrato de Contrato Nº 107/2024, do Processo Licitatório Nº 7/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: OC TAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.307.543/0001-68. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 931404/2022-MTUR/CAIXA. Valor Global R$ 2.713.464,32 (dois milhões setecentos e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 06 (seis) meses contados a partir da data de Expedição da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão: 6000 - Secretaria de Infraestrutura - Unidade: 6001 - Secretaria de Infraestrutura - Atividade: 15.813.1503.1.42 - Obras de praças, parques, jardins e áreas de lazer públicas - Elemento de Despesa: (796/797) - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Chã Grande - PE, 06 de maio de 2024. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 26/2024 - Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para a Rede Municipal de Ensino. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.359.050,00. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 10/05/2024 às 07h00min, até o dia 22/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/288. Chã Grande-PE, 8 de maio de 2024. JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº: 001/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 001/2024-FMS. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. aquisição de 01 (uma) ambulância tipo uti destinada a UMEB - unidade mista Elizabeth Barbosa pertencente ao fundo municipal de saúde, conforme plano de trabalho, Nº de emenda 175/2023, da secretaria da saúde do governo do estado de Pernambuco. Valor: R$322.477,78. Abertura da sessão pública: 10:20 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 22 de maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 7 de maio de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº: 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 03 CAMAS PPP DESTINADAS A UMEB - UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOSA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE EQUIPAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10298546000119008. Valor: R$32.361,75. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 22 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:20 horas do dia 22 de maio de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 7 de maio de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório N° 030/2024 - Concorrência Eletrônica N° 002/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID nº949449/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 499.575,53 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 23/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 23/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 8 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório N° 031/2024 - Concorrência Eletrônica N° 003/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de ruas no Distrito de Mandacarú, município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes do Contrato de Repasse MCID nº949474/2023, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital; Valor Máximo Estimado: R$ 331.974,73 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 03/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 03/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 8 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro