DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 11:00 horas do dia 09.05.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 22.05.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 8 de Maio de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Cidade e dos Distritos do município de Iguaracy - PE; conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de R$549.448,22 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos) - A sessão pública será realizada dia 28/05/2024 às 08:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy, 7 de maio de 2024. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO 016/2024 O Município de Itapissuma-PE, torna público a abertura da licitação na modalidade Concorrência 003/2024, cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ELANO MARQUES DA SILVA NO MUNICÍPIO ITAPISSUMA - PE. Julgamento: "MENOR PREÇO GLOBAL Valor máximo admitido:: R$ 611.346,64 (seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. FOne: (81) 9 7301-9343 Contato:[email protected]/ Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Data abertura: 27/05/2024, as 09:00. Itapissuma-PE, 2 de maio de 2024. ANDRÉA CRISTINA XAVIER ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE. Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 37.163,60 (trinta e sete mil reais, cento e sessenta e três reais, sessenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 23/05/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 8 de maio de 2024. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 00023/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004. Valor: R$269.892,24. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 6 de maio de 2024. JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 PL 045/2024 O FMS, através do seu Pregoeiro, torna publico para coinhecimento de interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma eletronica do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais odontologico de forma parcelada e contínua, conforme demanda para atender as necessidades da atenção básica e Secretaria de Saúde do Município, período de 12 (doze) meses, conforme itens e quantitativos descritos no Anexo II - Termo de Referencia; Início da sessão de recebimento das propostas a partir das 9h30 do dia 10/05/2024 até ás 10h do dia 21/05/24. Início da sessão de disputa ás 10h30 do dia 21/05/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e- mail: [email protected]. Estimativa global R$ 165.735,59. Mirandiba-PE, 8 de maio de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 047/2023, firmado entre o Fundo M. de Educação e a Empresa: EWG Serviços Ltda-EPP. CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Por força da Cláusula 4ª do Contrato original. O referido contrato fica prorrogado por 90(noventa) dias a partir de 26.01.24 até 26.04.2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas Contratadas. 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023. Firmado entre o Fundo M. de Educação e a Empresa: EWG Serviços Ltda.-EPP; CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Por força da Cláusula 4ª do Contrato original. O referido contrato fica prorrogado por 90(noventa) dias a partir de 26.01.24 até 26.04.2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratadas. Marcilene David Torres - Secretária de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 007/2024; MUNICIPIO DE PALMARES- PALMARES-PE, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024, Processo Administrativo nº 007/2024 finalizado quarta-feira, 8 de maio de 2024 às 16:37, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SI CO N V 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA (01514128000136) com o lote 1 no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais),. Palmares, 8 de maio de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS Processo Licitatório nº 020/2024. Aquisição. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica, medicamentos injetáveis, comuns, controlados e odontológicos, bem como material penso e descartável. Valor Máximo Admitido dos Itens: R$ 1.949.259,42. Início do acolhimento das propostas: 10/05/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/05/2024 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/05/2024 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 8 de maio de 2024. IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE DISPENSA Nº 2/2024-PMP Processo Licitatório nº 030/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 030/2024-PMP - Dispensa nº 002/2024-PMP, menor preço. Objeto: Execução dos Serviço Técnico de Engenharia visando a readequação da elaboração do projeto básico de transporte escolar rural, execução das medições de georreferenciamento das rotas próprias e terceirizadas e elaboração de planilha de composição de custos das novas rotas no ano letivo 2024, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 35.383,00. Data do certame: 15/05/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. AVISO DE DISPENSA Nº 3/2024-PMP Processo Licitatório nº 031/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 031/2024-PMP - Dispensa nº 003/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Projetos e Prestação de Contas, Para Gerenciamento e Monitoramento de Todos os Módulos (SIMEC, PNAE PDDE, E SUAS RAMIFICAÇÕES), com visita presencial mensal e atendimento integral à distancia, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 56.700,00. Data do certame: 15/05/2024 às 11h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 8 de maio de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação