DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900236 236 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 032/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Antônio de Matos - Fazenda Volta, na Zona Rural da Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Menor preço Global. Valor estimado R$ 69.182,11. Data e Local da Sessão: 27/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 033/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Sala de Aula e Biblioteca na Escola Municipal Pedro Freire Modesto - Povoado Quixaba, Cidade de Parnamirim/PE, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Menor preço Global. Valor estimado R$ 121.856,58. Data e Local da Sessão: 27/05/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 8 de maio de 2024. PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP Nº 1/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de empresas especializadas no fornecimento de MEDICAMENTOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Dr. Lídio Paraíba, a Unidade de Pronto Atendimento- UPA, o Serviço de Atendimento de Urgência - SAMU, e as Unidades Básicas de Saúde do município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 12.081.766,40. Recebimento das Propostas até o dia 21/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 7 de maio de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o adiamento do Proc. Adm. nº 025/2024. Concorrência nº 001/2024. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche (no espaço da antiga Escola Dom Idílio - Rua Castro Alves, centro) - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.667.857,33. Nova data para recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 10.05.2024 às 09h. Sessão pública: Nova data/hora/endereço: 24.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419). Petrolina-PE, 8 de maio de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 183/2023 - PA Nº 326/2023 RESULTADO da licitação PE-183/2023 - PA Nº 326/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos automotores (tipo caminhão). Ficam ADJUDICADOS em 10/04/2024 a vencedora: VITORIA SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ 49.081.180/0001-72, GLOBAL R$441.600,00. Devidamente H A B I L I T A DA S Petrolina-PE, 8 de maio de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Processo Licitatório nº 013/2023 - Concorrência nº 012/2023 Objeto: A contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE DO RECIFE, EM ATENÇÃO AO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: FICA HABILITADA A EMPRESA COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 58.645.219/0001-28, única participante do certame. Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 15/05/2024, às 09hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217, 11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931. E-mail: [email protected] Recife, 8 de maio de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo N.º 010/2024 - Concorrência EletrônicA N.º 001/2024 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta a Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços comum de pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas 12 e 13, localizadas no bairro Planalto, e Rua Projetada localizada na Orla do município, conforme Contrato de Repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952- 04/2023, sob regime de Empreitada por Preço Unitário. O valor global máximo admitido será de R$ 986.475,76. No dia 24/05/2024, às 10:00h, será iniciada a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e- mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 8 de maio de 2024. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, CNPJ nº 11.361.730/0001-34 Processo Licitatório nº 012/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Obras. Pavimentação em paralelepípedos graníticos em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 1.047.107,69 Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 10/05/2024 até 8h do dia 28/05/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 28/05/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 28/05/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ, CNPJ nº 11.361.730/0001-34 Processo Licitatório nº 013/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Obras. Construção da Praça do Sítio Tanque D'antas e Reforma das Praças no Povoado Pau Santo Localizado na Zona Rural do Município de Santa Maria do Cambucá/PE, conforme projeto básico. Valor máximo aceitável R$ 226.377,73 Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 10/05/2024 até 8h do dia 29/05/2024. Abertura das Propostas: 8h10min do dia 29/05/2024. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 29/05/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected]. BRUNO DE ALMEIDA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e carnes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano. Valor máximo aceitável: R$ 1.553.924,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 06/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 17/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 3 de maio de 2024. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 10/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para Prestação dos serviços diversos, em atendimento das necessidades das secretarias municipais de São Joaquim do Monte-PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo. A documentação para habilitação deve ser entregue na sede da Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; no período de 09/05/2024 a 09/05/2025; das 08:00 às 13:00 horas - Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Cópia do edital já se encontra disponível no site: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br. São Joaquim do Monte/PE, 8 de maio de 2024. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Agente de Contratação