DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Maio de 2024 às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-006/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de medicamentos, materiais médicos e insumos hospitalares para atender a Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes no valor de R$ 1.215.623,65 (um milhão, duzentos e quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 21 de Maio de 2024 às 11:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 8 de maio de 2024. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e sua pregoeira comunica a abertura do Processo Licitatório 00066/2024 - Pregão Eletrônico 00002/2024, Objeto: aquisição de máquina retroescavadeira, para atender as demandas dos agricultores e propiciar o desenvolvimento das atividades rurais, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Sirinhaém/PE, O valor máximo estimado é de R$ 469.510,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quinhentos e dez reais), Do recebimento das propostas: A partir do dia 09 de maio de 2024 às 8h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 22.05.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 22.05.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e- mail : [email protected], endereço: Rua Sebastião Chaves 432, centro - Sirinhaém - PE, CEP: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 8 de maio de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos de Grande Porte Para Limpeza Urbana - Li m p a - Fo s s a e Compactador - Para Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Tacaratu. Empresa Vencedora: Vr Empreendimentos e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.786.019/0001-20, com sede na R MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 56ª, CENTRO, S AO LOURENCO DA MATA/PE. Valor total contratado: R$ 795.470,00 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta reais). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMAS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCES S O LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Cestas Básicas de Alimentos Para Distribuição às Famílias Carentes Em Atendimento A Demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.175.336/0001-70, R WILSON SALES LIRA, 54, BONANCA , MORENO/PE. Valor total contratado: R$ 122.273,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e três reais). MARIA VILMA ARAÚJO GOMES Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2024 Tomada de Preço Nº 017/2023; Processo Licitatório Nº 124/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de muro de arrimo localizado no Cemitério são Sebastião na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. EMPRESA: PAZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº29.079.047/0001-74. Valor Total do Contrato: $ 232.575,07 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos); Prazo de Vigência: 360 DIAS. Vitória de Santo Antão, 19 de abril 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço, em 24/05/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades de todas as secretárias do Município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de Recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: FPM, ICMS, ISS, PNAE, ITR, Recursos Próprios. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: FMAS, SCFV, Recursos Próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, cofinanciamento. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: FUNDEB 30%. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: FUS, FMS e Custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 7 de maio de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município De Alagoinha Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 017/2024.OBJETO: Contratação de hotel/pousada para hospedagem de pacientes do município.Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Item.Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 17/05/2024, às 09h .Abertura Das Propostas: 24/05/2024, às 08h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 24/05/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informacoes: [email protected] ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura, situada na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. Alagoinha do Piauí - PI, 8 de Maio de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, e e-mail: [email protected]. Batalha-PI, 8 de maio de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº 053/2024. Objeto: Execução do serviço de pavimentação de vias públicas no Município de Bom Jesus-PI, conforme especificações do Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV nº 919941/2021 - CODEVASF. Contratante: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: HLA Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Herberth Leal Araújo, empresário, portador do CPF nº 0..**- 09, com sede na cidade de Bom Jesus-PI. Vinculação: Procedimento Licitatório, Concorrência Eletrônica nº 001/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 018/2024. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 049/2022. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor total do Contrato: R$ 348.729,30 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais, trinta centavos). Fonte de Recursos: Convênio nº 7.335.00/2021 / SICONV nº 919941/2021 - CODEVASF. Data da assinatura: 19 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/PMBJ (2ª REPUBLICAÇÃO) A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 003/2024/PMBJ (2ª REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de implantação de sistema de energia renovável, com base em energia emitida pelo sol, com potência total de 691,05 kWp, conectado à Rede Elétrica de Baixa Tensão em 380/220V, caracterizado como autoconsumo remoto, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, de acordo com o Projeto Básico pertinente, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 5.386.973,96. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação-CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Bom Jesus (PI), 6 de maio de 2024. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 004.139/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 24 de maio de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de instalação de subestações e extensão de rede, para atender as demandas da prefeitura de CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - ORDINÁRIO; 751 - COSIP; Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,