DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900238 238 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Valor estimado: R$ 3.875.047,30. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 027/2024; Procedimento nº 002/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 22.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Urbana do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357/2021. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas. com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo nº 028/2024; Procedimento nº 003/2024; Abertura da sessão: 14h, do dia 22.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas da Zona Rural do município de Cocal de Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Recursos Próprios/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920366/2021. Cópia do edital: No site https://siste- mas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 6 de maio de 2024. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 019/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para ônibus. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 23/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 23/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 358.862,18. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89- 34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 020/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para veículos linha leve. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 24/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 24/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 353.688,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 021/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para ambulâncias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 27/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 27/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 349.233,84. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 022/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para caminhonetes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 28/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 28/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 177.400,61. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 023/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para vans. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 29/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 29/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 131.782,56. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 024/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para caminhões. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 31/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 31/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 215.865,28. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 025/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para tratores e máquinas pesadas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 03/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 03/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 517.482,78. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 7 de maio de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº 046/2024 - PMDL/PI. Pregão Eletrônico Nº 017/2024- PMDL/PI. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI e suas Secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 13:45hs. Data De Abertura Das Propostas: 23 de maio de 2024. HORÁRIO: 14:00hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo popular para suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí - PI e sua secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de maio de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540- 000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às Agente de Contratação 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí-PI, 6 de maio de 2024. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 1.199.667,05 (Um milhão cento e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550, outras fontes. VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 06/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. Jardim do Mulato (PI), 6 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 38.281.708/0001-30. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 04/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 949.493,24 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB 30%, ISS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.00000; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2059; Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/05/2024. SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Premium Distribuidora Ltda - ME: Simone Oliveira Lima. Jardim do Mulato (PI), 7 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares com aplicação de peças, com distância de até 25 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI/PMJM/PI. CONTRATADO: GEISSIANE ALVES DA COSTA EQUIPAMENTOS- EPP. CNPJ: 53.981.525/0001 - 11. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 05/2024/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 05/2024/PMJM/PI, Decreto Federal nº 11.462/2023. Decreto. Valor Global: R$ 416.701,60 (Quatrocentos e Dezesseis Mil Setecentos e Um Reais e Sessenta Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, ISS, outros recursos - Dotação Orçamentária: 17.511.0011.2151.0000; 17.512.0010.2049.0000 - Projeto Atividade: 2151; 2049. - Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30 - Outras fontes, Recursos próprios: Fonte: 500. VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 07/05/2025 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/05/2024.SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Geissiane Alves da Costa Equipamentos - EPP: Geissiane Alves da Costa. Jardim do Mulato (PI), 7 de maio de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI