DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900239 239 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP Processo Administrativo Nº. 033/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 008/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. -OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para a Prestação de Serviços diversos de Consultoria Técnica Especializada, destinada a desenvolver métodos estratégicos atinentes a afastar problemas e/ou crises causados pela ineficiência ou incongruência da regular comunicação, a fim de unificar condições e elementos para melhor regularizar e adequar o planejamento da gestão com relação a satisfação popular, executando e monitorando, no decorrer do contrato, atividades inerentes ao marketing institucional através de ações distintas, mas pertinentes e propícias, de interesse local, regional, estadual e, quando for o caso, federal observada a síntese, peculiaridades e aplicabilidade das técnicas adequadas para execução dos serviços e obtenção de resultados afins, para município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 09/05/2024 às 12h00min à 23/05/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de maio d 2024, às 09h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-datransparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 8 de maio de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo nº 020/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Data da sessão pública: 27 de maio de 2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. Obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/ monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500; 621; 600. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 8 de maio de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 035/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 23.05.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Estadas Vicinais do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIO / CONVÊNIO Nº 946553/2023. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 6 de maio de 2024. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de maio de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site http://www.compras muricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 7 de maio de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 016/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Processo Administrativo nº 022/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Kits de Educação Inclusiva, destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Pronai Comercio de Livros LTDA (PRONAI Livros) - EPP, CNPJ nº 10.748.147/0001-18, com sede na Rua Fernando Luiz Henriques Dos Santos, nº 98 - Sala 103, bairro: Jardim Oceania, João Pessoa - PB, CEP: 58.037-051, representada pelo Sr. José Reiinaldo de Oliveira, CPF: *.078.429-. Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Assinatura: 07 de maio de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. PRONAI Comercio de Livros LTDA (PRONAI Livros) - EPP, CNPJ nº 10.748.147/0001-18, contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2024. Contrato n° 025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.521.451/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. Valor global de R$ 586.302,93 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e dois reais e noventa e três centavos). Assinatura: 08/05/2024. São João da Fronteira (PI), 8 de maio de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - VALOR. DISPENSA Nº. 13/2021 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 - PMSJF. CONTRATO DISPENSA Nº 035/2021. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243-000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. CONTRATADA: L. M. DAMASCENO LTDA (POLLO JET), inscrita no CNPJ Nº 06.910.543/0001-22, com sede na Av. Jose dos Santos e Silva, 2040 Sul, Centro, Teresina- PI. Representado neste ato pelo Sr. Lindomar Miranda Damasceno. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM MANUTENÇÃO, ESTABILIZADOR E TONER PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar o valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) que é aproximadamente 25% do valor contratual (conforme planilha analisada pelo setor técnico responsável), obedecendo ao que dispõe a lei 14.133/21, Arts. 130 a 133, nos mesmos moldes originários. O valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) corresponde a duas impressoras, uma para a PRÉ-ESCOLAR MAE DO BOM CONSELHO e uma para CRECHE MAE DO CEU, o acréscimo será de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais) mensais, sendo R$ 520,00 (quinhentos e vinte) por impressora. São João da Fronteira (PI), 6 de maio de 2024 - Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2496/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 10/05/2024 09:00. Abertura das Propostas: 27/05/2024 09:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 194.190,21 (Cento e noventa e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 8 de maio de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO: 019/2024.OBJETO: "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval) ." CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE - ME .CNPJ: 35.912.058/0001-96. VALOR: LOTE I - utensílios: R$ 453.378,75 ;LOTE II - Brinquedos: R$ 40.566,40 ;LOTE III - Artesanato: R$ 31.553,50;LOTE IV - Enfeites: R$ 30.066,22;LOTE V - Enxoval: R$ 34.748,00.Recursos: 500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024- LOTES: I, II, III, V e IX. OBJETO: "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico pintura, cerâmico e material de iluminação pública)". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: W &Amp; R DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP.CNPJ: 53.380.264/0001-84. VALOR: LOTE I - Hidráulico: R$ 104.323,60; LOTE II - Elétrico: R$ 125.408,05; LOTE III - Pintura: R$ 99.244,90; LOTE V - Cerâmico: R$ 112.922,00; LOTE IX - Material De Iluminação Pública: R$ 289.278,76; RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024- LOTES: IV, VI e VII. OBJETO: "aquisição de material de construção em geral (ferragens, cimento,tijolos, telhas e madeira)".CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: PEDRO JOSE LOPES COMERCIO - EPP CNPJ: 03.283.221/0001-02.VALOR:LOTE IV - Ferragens: R$ 193.462,40; LOTE VI - cimento, tijolos e telhas: R$ 193.780,00; LOTE VII - MADEIRA: R$ 235.969,40; RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.ASSINATURA: 07/05/ 2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 023/2024- LOTE VIII. OBJETO: "aquisição de material de construção em geral (pré-moldados)".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: JOTA CASA & CONSTRUCAO LTDA - EPP.CNPJ: 04.967.292/0001-97. VALOR:LOTE VIII - PRÉ-MOLDADOS: R$ 224.179,29; RECURSOS: 500, 540, 541, 621, 600. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.ASSINATURA: 07/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2024- LOTE III. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para a merenda escolar,destinados aos alunos da rede municipal de ensino."CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Julião - PI.CONTRATADO: E DE SOUSA BRITO - EPP.CNPJ: 36.748.661/0001-47. VALOR:LOTE III - Gêneros Alimenticios Perecíveis: R$ 261.960,00. Recursos: 500, 552. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 07/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2024- LOTES: I e II. OBJETO: "aquisição de alimentos para composição (patologias) e gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município ." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADO: RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - ME. CNPJ: 17.134.601/0001-90. VALOR: LOTE I - Gêneros Alimenticios Não Perecíveis: R$ 650.551,50; LOTE II - Alimentos Para Composição Da Merenda Escolar (PATOLOGIAS): R$ 70.787,00;RECURSOS: 500, 552. Elemento De Despesa: 33.90.30.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024.ASSINATURA: 07/05/2024.