DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900240 240 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 019/2024, referente à "aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval), realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FRA N C I S CO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE - ME, CNPJ sob o n° 35.912.058/0001-96, com o valor total de R$ 453.378,75- LOTE I (Utensílios); R$ 40.566,40- LOTE II (BRINQUEDOS); R$ 31.553,50- LOTE III (Artesanato); R$ 30.066,22 - LOTE IV (Enfeites) e R$ 34.748,00 - LOTE V (Enxoval). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 023/2024, referente à "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pré-moldados e material de iluminação pública), realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: W & R DISTRIBUIDORA MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP CNPJ n° 53.380.264/0001-84.Valor: R$ 104.323,60 LOTE I - Hidráulico; R$ 125.408,05 LOTE II - Elétrico; R$ 99.244,90 LOTE III - Pintura; 112.922,00 LOTE V - Cerâmico; R$ 289.278,76 LOTE IX - Material De Iluminação Pública; PEDRO JOSE LOPES COMERCIO - EPP CNPJ n° 03.283.221/0001-02.Valor:R$ 193.462,40 LOTE IV - Ferragens; R$ 193.780,00 LOTE VI - Cimentos, Tijolos/Telhas; R$ 235.969,40 LOTE VII - MADEIRA; JOTA HOMECENTER - EPP, CNPJ sob o n° 04.967.292/0001-97, com o valor de R$ 224.179,29 LOTE VIII - Pré-Moldados PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 029/2024, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição (patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar,",realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: RODRIGUES &Amp; RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA - ME CNPJ n° 17.134.601/0001- 90 com o valor de R$ 650.551,50 para o LOTE I - GÊNEROS Alimenticios Não Perecíveis e o valor total de R$ 70.787,00 para o LOTE II - alimentos para composição da merenda escolar (patologias), e E DE SOUSA BRITO - EPP, CNPJ sob o n° 36.748.661/0001-47, com o valor de R$ 261.960,00 para o LOTE III - Gêneros Alimenticios Perecíveis São Julião - PI, 7 de maio de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 004/2024; Processo nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Atiano Bezerra Borges, CNPJ: 27.966.617/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 708.919,74 (setecentos e oito mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: 02 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. Contrato nº 007/2024; Processo nº 007/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ: 50.215.956/0001- 89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de patrimônio para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 623.249,76 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/FME/FUNDEB/ FMAS/FMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: 02 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 004/2024, Procedimento nº 001/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Atiano Bezerra Borges, CNPJ: 27.966.617/0001-12, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 007/2024, Procedimento nº 004/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ: 50.215.956/0001-89, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 004/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Atiano Bezerra Borges, CNPJ 27.966.617/0001-12, com o valor de R$ 708.919,74 (setecentos e oito mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 02 de maio de 2024. Erimar Soares de Sousa, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 007/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Construtora Pacheco e Sousa LTDA, CNPJ: 50.215.956/0001-89, com o valor de R$ 623.249,76 (seiscentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). São Miguel do Fidalgo - PI, 2 de maio de 2024. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMSP/PI REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003530/2024/PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de 15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Povoado Brejo, zona rural do munícipio de São Pedro do Piauí-PI. Valor Global Estimado: R$ 756.903,56 (Setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 09 de maio de 2024 as 18h00min FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 23/05/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 23/05/2024 a partir das 09h05min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 23/05/2024 a partir das 09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí-PI, 8 de maio de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.047200/2023-10 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de pulseiras hospitalares de identificação de pacientes adultos e pediátricos em comodato com impressoras compatíveis e pulseiras de identificação do risco de queda, para atender as necessidades da rede hospitalar da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 22/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 242.800,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 2 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.0047492023-35 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR P R EÇO POR LOTE LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA 1º RELANÇAMENTO Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar EQUIPO BOMBA DE INFUSÃO e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 22/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 22/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 09/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total R$ 2.065.150,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 2 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 007/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 33.486.979/0001-09 vencedora no valor global de R$ 229.992,00 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e dois mil reais); aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 008/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 074.XXX.XXX-48 CNPJ: 31.578.656/0001-10 vencedora no valor global de R$ 51.260,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta reais); aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 SRP. Brejinho/RN, 8 de maio de 2024. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito