DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900241 241 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DE EMENDA Nº 11344210000121001 E Nº 11344210000121002 PARA O CENTRO DE SAÚDE FRANCISCA CHIQUINELA JACOME, UBS MARIA IDÁLIA DE SOUZA SANTOS E CENTRO DE SAÚDE JOAQUINA NOBREGA VERAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 7 de maio de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 14:00 horas do dia 21 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 7 de maio de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, pinturas e ferramentas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 23 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 7 de maio de 2024. TIAGO JOVITA UBALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do menor valor global, Processo Licitatório nº. 019/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO) EM CBUQ NO BAIRRO CAMPO DAS MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE MACAÍBA RN. RUA JOSÉ MEDEIROS DAMASCENO E RUA DR. GERALDO PINHEIRO DE LIMA. A sessão pública dar-se- á no dia 21/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 300036. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 7 de maio de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, SEPARADO EM 02 LOTES. LOTE I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ; LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01. Concorrência Eletrônica n.º 007/2024; Contrato de Repasse OGU nº 941003/2023 - Operação 1086828-57. ID do Processo: 300056; Data: 21 de maio de 2024; Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário: 09h00min; O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 7 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 54/2024 - PREGAO ELETRONICO Nº 63/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nebulizador (inalador), colchão tipo (caixa de ovo) e fraldas descartáveis (tamanho adulto e infantil); Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Saude Potiguar Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. - CNPJ: 42.877.232/0001-72; Valor Total: R$ 26.670,00; Vigência da Ata: de 02/05/2024 até 01/05/2025. Macaíba, 02/05/2024. Francisco Junior do Rêgo. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 OBJETO: Aquisição de material elétrico O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 21 de maio de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Nísia Floresta/RN, 7 de maio de 2024. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Processo nº 318011/2024 - REMARCAÇÃO O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a remarcação do Pregão Eletrônico 13/2024 para o dia 21 de maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PRESENCIAL Processo Administrativo Nº 016/2024 O Prefeito do Município de Patu RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando a realização da Concorrência Pública Nº 001/2024 que teve como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Construção Do Passeio De Acesso Ao Santuário Do Lima, no município de Patu-RN, na forma especificada no Edital de Concorrência Pública, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, sob o CNPJ nº 13.721.826/0001-91, com a Proposta VENCEDORA no valor de R$ R$ 832.556,64 (Oitocentos e trinta e dois mil, Quinhentos e cinquenta e seis reais e Sessenta e quatro centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Edital da referida Concorrência Pública, comparecer à sede da Municipalidade para a assinatura do Contrato sob pena de decadência do seu direito. Patu/RN, 6 de maio de 2024. RIVELINO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 016/2024; Concorrência Pública Nº 001/2024 - Presencial; Contrato Nº: 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Patu/RN - CNPJ: 08.349.078/0001-28, situada à Rua Doutor José Augusto, s/n, Centro - Patu/RN, CEP 59.770-000. Contratada: Pilar Empreendimentos Ltda - Me, sob o CNPJ Nº 13.721.826/0001-91, com sede na Rua Expedito Alexandre da Cunha, nº 18 - Sala A, Centro - Olho D'água do Borges/RN - CEP 59.730-000. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do passeio de acesso ao Santuário do Lima, no município de Patu-RN. Valor Total: R$ 832.556,64 (oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Data Da Assinatura: 07 De maio De 2024. Vigência: Da Assinatura Do Contrato Até 31 De Dezembro De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 -PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 930/2024. OBJETO: contratação dos serviços comuns de engenharia quanto a urbanização da Praça Pedro Alves Bezerra, centro, município de Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação "Pregão Eletrônico Nº 06/2024" em favor da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS. ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ. 16.882.115/0001-97, declarada vencedora com o menor preço global no importe de R$ 333.932,59 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Assim CONVOQUE-SE a empresa acima adjudicada para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se. Pedro Avelino/RN, 2 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna pública a Chamada Pública nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes de Projeto de Venda e Habilitação, no período mínimo de 20 (vinte) dias, encerrando-se em 30 de Maio de 2024, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro. A sessão pública de análise dos documentos e propostas será no dia 30 de Maio de 2024, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN. Interessados poderão obter o respectivo Edital da Chamada Pública com a especificação do objeto pretendido, no sítio eletrônico oficial do município https://ruybarbosa.rn.gov.br ou através do e-mail [email protected]. Ruy Barbosa/RN, 8 de maio de 2024. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 13/2024 A secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14.133/2024, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 013/2024 - Processo nº 4324/2024; OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual da coordenação de vigilância em saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 às 9h00 a 15/05/2024 às 09h01. LINK: ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 8 de maio de 2024. MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, no modo de disputa ABERTO, dia 21/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é A Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços de Divulgação e apoio, para a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com a finalidade de execução do Programa Skate Por Lazer, fruto do termo de convenio nº 052/2023 entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-RN e o Governo Federal através do Ministério dos Esportes. O edital e seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 8 de maio de 2024. MARIA JOSE OLIVEIRA DE LIMA