DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900242 242 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 21 de maio de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, objetivando Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em ar- condicionado e equipamentos de refrigeração nas diversas Secretarias e Setores da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 8 de maio de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 060501/FMS; ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 180401/FMS; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; OBJETIVO: Aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210- 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 411 - 3 . 8002 . 10 . 301 . 4000 .1.36 . 0 .449052 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 08/05/2024; ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA CONSTUTICIONAL; YASMIM RUFINO DIÓGENES - REPRESENTANTE DO FMS; ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - TITULAR DA CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; OBJETIVO: Aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e da Unidade de Saúde Raimunda Maia Sales, vinculada a emenda nº 10277.035000/1210- 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2024, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 411 - 3 . 8002 . 10 . 301 . 4000 .1.36 . 0 .449052 - Bloco de Investimento do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte: 16010000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 25/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180401/FMS Aviso de Adjudicação. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS - Objeto: Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e Unidade de Saúde Raimunda Sales Maia, vinculadas a emenda nº 10277.03500/1210-07. Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora de todos os itens perfazendo um montante de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta oito reais). Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 180401/FMS Aviso de Homologação Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 180401/FMS - Objeto: Aquisição de material permanente destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiroz Porto e Unidade de Saúde Raimunda Sales Maia, vinculadas a emenda nº 10277.03500/1210-07. Vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 49.140.067/0001-10, vencedora de todos os itens perfazendo um montante de R$ 8.568,00 (oito mil, quinhentos e sessenta oito reais). Taboleiro Grande/RN, 25 de abril de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2/2022 CONTRATO Nº 087/2024 - CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME, valor R$ 180.779,80 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 180.779,80 (cento e oitenta mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 03 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025. 03/05/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestor do Fundo de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 4/2022 CONTRATO Nº 088/2024 - CONTRATADO: UNIÃO VIAGENS E TRANSPORTE LTDA, valor R$ 504.000,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de passageiros, para pessoas de baixa renda do município de Umarizal. VALOR TOTAL. R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Unidade: Fundo Municipal de Saúde - Atividade 10.301.0008.2223 - Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA 03 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025. 03/05/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestor do Fundo de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 018/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 24 de maio 2024, tipo menor preço, para registro de preços para Contratação de empresa para pavimentação da Rua Pedro Amorim neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 8 de maio de 2024. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará processo licitatório no dia 21/05/2024 ás 09 horas, através do site eletrônico bnc.org.br, informações estão à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o certame em epígrafe, qual seja Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de 89 residências no Loteamento Vida Nova restou FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 8 de maio de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Presencial n. 001/2024, conforme processo licitatório n. 122/2024, sendo: CONTRATO N.088/2024, Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.220.982/0001-27, com sede na Rodovia RS -324, Rua F, Distrito Industrial Norte, na cidade de Vila Maria RS, neste ato representada por seu Socio, Sr. Douglas Matt, portador da carteira de identidade nº 7104116061,; Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para execução de recapeamento em CBUQ na Rua Antonio Victor Lobo e Rua Joaquin Antonio Resende, no Município de Caseiros - RS, nos termos do Termo de Convênio n° FPE 2023/4968 celebrado entre A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Caseiros - RS, Valor Total: 979.537,67; Data da Assinatura: 08/05/2024; Prazo de entrega: 90 (noventa) dias, contados do recebimento da "Ordem de Inicio", junto ao setor de Engenharia. Caseiros, 08 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 282/2023 O Município de Cotiporã, comunica aos interessados que com referência a Concorrência Pública Nº 04/2024, do tipo menor preço global, para execução de obra de pavimentação da Estrada Intermunicipal Cotiporã-Dois Lajeados trecho km 2 + 940,00 a km 3 +250,00, estará disponível no site abaixo, retificação do aludido certame. Os interessados deverão considerar as informações da retificação, mantendo-se os demais dispositivos do Edital, sendo que a nova data da abertura dos envelopes será no dia 13/05/2024, às 14h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 7 de maio de 2024 IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de brinquedos para Escola de Educação infantil. A data de abertura das propostas será no dia 23/05/2024, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 8 de maio de 2024. CLOVIS ALBERTO MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Pavimentação em PAVER ruas diversas Bairro Floresta. Credenciamento até as 08h29 e o início dos lances as 08h30 do dia 14/06/2024. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: Pavimentação em PAVER ruas Albino Senger e João Camargo. Credenciamento até as 08h29 e o início dos lances as 08h30 18/06/2024. Informações: na Secretaria da Fazenda, em horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira ou fone (54) 3380-1826. Editais: site www.ibirapuita.rs.gov.br ou link https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/. JAIME MARTOVICZ Prefeito Em Exercício