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Diário Oficial da União · 09/05/2024 · pág. 243

DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900243 243 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2024 PREFEITO MUNICIPAL ratifica a Dispensa de Licitação, com base legal no Parecer Jurídico e Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, conforme Autorização de Licitação nº 125/2024 para reconstrução do pavimento de parte da Estrada Edgar Willy Wolff, na localidade de Serra Grande, conforme Processo nº 59052.014935/2023-13 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A contratada é EUROV I A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 31.725.142/0001-40, ao valor total de R$ 1.470.241,47 Igrejinha, 6 de maio de 2024 LEANDRO MARCIANO HÖRLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 OBJETO: Execução global da obra de construção da ESF Mundstock, localizada na Rua Siqueira Couto, e Execução global da obra de reforma e ampliação da ESF Centro Social Urbano, localizada na Rua Emílio Glitz, s/n, Abertura das Propostas: 24/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 8 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 OBJETO: Registro de preços para a elaboração de projeto de licença ambiental e acompanhamento técnico mensal das cascalheiras do município de Ijuí. Abertura das Propostas: 27/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 8 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de material veterinário para a Coordenadoria de Proteção Animal do município de Ijuí Abertura das Propostas: 23/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 8 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades e setores da Secreta-ria Municipal de Saúde, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 24/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 8 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Pregão Eletrônico nº 10/2024. Abertura 27/05/2024 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição de Consultório Odontológico; Lagoão, 8 de maio de 2024 CIRANO DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA / 11.938.604/0001-08 / Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Ata de Registro de Preços nº 24/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - C I R AU /Contrato nº 179/2024. OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira 4x4, através do Convênio n° 947871 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR: R$ 395.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024. 8 de maio de 2024 - IURA KURTZ - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse 945493/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 24 de maio de 2024, às 9:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS. Edital, anexos e informações, junto a Prefeitura Municipal, sito à Rua São Pedro, nº 27 e na página http://www.novacandelaria.rs.gov.br/. Fone: (55)3616-6334 JORGE LADIR STEFFLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024 Contratação de empresa(s) para fornecimento de 1 (um) Trator novo e 2 (dois) Caminhões novos multiuso Abertura da Sessão Pública: 23/05/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h40min do dia 23/05/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br. Nova Petrópolis/RS, 7 de maio de 2024. JORGE DARLEI WOLF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital de retificação n° 095/2024 do Edital n° 078/2024 - Licitação nº 715/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA UM CADEIRANTE E VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 8 de maio de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 (Pavimentação de 5 Ruas) - SEPLAG A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Tomada de Preços 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em CBUQ de trecho das ruas Nilo Peçanha, Daniel Capdebosco, Lindolfo Color, Prof. Osvaldo Pinho Louzada e Barão de Itamaracá, contemplando ainda drenagem, acessibilidade e sinalização viária horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 30.04.2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, por motivos de interesse público. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227- 1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 18 de janeiro de 2024. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (90015/2024 Compras.gov.br)- Objeto: RP - Aquisição de Computadores, Notebooks, Monitores, expansão para Appliance de Backup, Câmera fotográfica e Access Ponts Indoor e Outdoor com serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 09/05/2024 fica adiada para o dia 28/05/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 7 de maio de 2024. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 048/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para construção da quadra de padel, na Praça Presidente João Goulart (Praça Tricentenário), conforme recurso oriundo do Convênio nº 928252/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SOLV CONSTRUTORA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.419.348/0001-65. Valor total: R$ 199.988,07 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais com sete centavos). Data de assinatura: 08 de abril de 2024. São Borja, 03 de maio de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo 026/2024 Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços objetivando a aquisição de Concreto Usinado C25 (FCK 25MPa) e de Galeria pré-moldada de concreto armado, para construção de pontes e pontilhões, pranchadas, confecção de tampas de bueiros e serviços afins, para o Município de São Martinho da Serra, conforme especificações abaixo cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de referência (ANEXO I ) deste edital. Data e Horário: 21/05/2024, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01, e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 108/2024 MODADELIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A SUSPENSÃO processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO A PINTURA DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 302,63 M², ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR GLOBAL. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 8 de maio de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT