DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900244 244 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 55/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 34/2024, que tem por objeto aquisição de computadores e notebooks, REAGENDANDO a data de abertura das propostas e data do certame devido a CALAMIDADE PÚBLICA: às 14h do dia 29/05/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 29/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 34/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: REGISTRAR PREÇOS VISANDO À ESCOLHA DE PRESTADOR DE SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO DE ESCALA E EXECUÇÃO DE PLANTÕES DE URGÊNCIA - MÉDICO 24H (VINTE E QUATRO HORAS) GERAL E ESPECIALIZADO, PRESENCIAL E EM REGIME DE SOBREAVISO; ENFERMEIRO 24H (VINTE E QUATRO HORAS); TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24H (VINTE E QUATRO HORAS) - NOS SETE DIAS DA SEMANA, NAS UNIDADES PRÉ-HOSPITALARES E HOSPITALARES, DAS REDES PRÓPRIAS E CONTRATUALIZADAS, DOS MUNICÍPIOS MEMBROS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E T E M P O R Á R I O. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 23 de maio de 2024 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes (RJ), 6 de maio de 2024. BIANCA RIOS BARRETO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Processo nº 013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 23 de maio de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo nº 013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Data: 24 de maio de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o adiamento da licitação referente ao CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Será realizada do dia 10 de maio de 2024 às 10:00 horas até o dia 11 de junho de 2024 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do novo Edital com a alteração poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 7 de maio de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/PMV/2024 Processo Administrativo nº: 2349/2024 Objeto: Execução das obras para construção de um Pórtico de entrada e saída, localizado próximo ao Km 01 na RJ 147 no 5º Distrito - Parapeúna, no município de Valença - RJ, com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço Global, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Projeto Executivo, da Descrição dos Serviços, do Escopo dos Serviços e do Memorial Descritivo. Tipo de licitação: Menor preço global. Informações: e-mail: [email protected], no horário das 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de junho de 2024 às 08.00, Local: https://www.gov.br/compras/pt-br Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 8 de maio de 2024. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Processo Administrativo nº: 13.873/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Centro Municipal de Fisioterapia. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de maio de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Valença, 8 de maio de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90002/2024, para Contratação de Seguro de Veículos, conforme Termo de Referência, dia 23/05/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Republicação Proc. 2270/2024 - FMEVR - ampla concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de bebedouros, Realização: 23/05/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/CPL/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Recapeamento Pav.Asfaltica - TRANSF ESP PLAT + BRASIL PA03092023-036202. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. No valor total de R$ 585.332,98 (quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) em favor da empresa: RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - 04.596.384/0001-08. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios - perecíveis, e não perecíveis, para atender as necessidades escolares, juntamente com as necessidades das demais secretarias do Município De Alto Alegre Dos Parecis. Processo Administrativo ID: 7C.B3D - 0000365.01.02-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Foi ADJUDICADA , com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Itens: 1 - 3 - 4 - 7 - 8 - 11 - 12 - 14 - 15 - 22 - 25 - 57 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 73 - 74 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 84 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 94 - 103 - 112 - 126 - 129 - 130 - 132 - 135 - 136 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144, no valor total de R$ 1.314.697,27 (um milhão trezentos e quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos) em favor da empresa: M.R GONCALVES COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.235.272/0001-36. Itens: 2 - 18 - 33 - 34 - 36 - 58 - 59 - 65 - 72 - 75 - 127 - 128 - 131 - 133 - 134 - 137 - 138 - 145 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 158, no valor total de R$ 476.465,75 (quatrocentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) em favor da empresa: J. L. P. BENTO & CIA LTDA, CNPJ: 05.647.855/0001-22. Itens: 6 - 13 - 17 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 28 - 31 - 32 - 35 - 37 - 39 - 40 - 42 - 46 - 47 - 50 - 52 - 53 - 56 - 92 - 93 - 96 - 97 - 99 - 104 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 125 - 155 - 156 - 157 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166, no valor total de R$ 179.536,90 (cento e setenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos) em favor da empresa: FAGOTTI COMERCIO DE DOCES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 07.376.250/0001-70. Itens: 60 - 61 - 62 - 98, no valor total de R$ 30.232,45 (trinta mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) em favor da empresa: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, CNPJ: 50.202.063/0001-07. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Registro de preços Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, bem como a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO. Processo Administrativo ID: 86.DF4 - 0000740.01.06-2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Data para abertura do Pregão e