DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900245 245 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 21/05/2024 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 2.084.480,00 (dois milhões, oitenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 05/2024, Processo Administrativo 718/2024 - SEMPLAFIN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na realização de Serviços de Dedetização, sanitização, desinfecção, higienização, manejo de pragas e retirada de resíduos de fossa e caixas de gordura, dos estabelecimentos Públicos da Prefeitura Municipal. Está ANULADO tendo em vista a necessidade de fazer ajustes no projeto básico. Em breve será republicado. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 7 de maio de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 520/2024. Contrato n. º0126, Pregão Eletrônico Nº 044/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 753. Valor: R$ 35.431,06. O prazo de vigência do contrato será de 5 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 398/2024. Contrato n. º0111, P. E. nº 033/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Papelaria Teixeira LTDA, CNPJ: 04.925.681/0001-50. Do objeto: Aquisição de material de expediente e escritório. Ficha: 792. Valor: R$ 5.930,27. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0117, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): André Pereira Nico, CPF: 020.-60. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fichas: 63, 66. Valor: R$ 19.470,80. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 92/2024. Contrato n. º0118, Chamada Pública nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Te i x e i r a / R O. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Produtor (a): Euza Pereira Fernandes, CPF: 069..-85. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Ficha: 64. Valor: R$ 17.687,95. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 28, processo nº 520/2024. Fundamento Legal: Lei Federal n°8.666/93. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º155/SUPEL/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º44/2023, Processo Licitatório n. º0000462.12.1-2023, realizada pela prefeitura do município de Monte Negro/RO, para aquisição de gêneros alimentícios, em favor da empresa L S De Brito LTDA; CNPJ n. º 07.481.547/0001-03. Valor total: R$ 35.431,06. Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de maio de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n. º14. No extrato do Contrato n. º0053/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 292, na data de 26/03/2024, Processo n° 65/2024. Fica ajustada a cláusula terceira dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 95 e 82. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-12796/2023 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Material de Consumo, medicamento, para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 3.043.162,40 (três milhões, quarenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta reais). Data de Abertura: 22/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 2 de maio de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-1834/2024 - SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de Unidades Móveis de Saúde (Ambulância de Suporte Básico/Avançado),para atender as necessidades da Central de Regulação de Urgência - CRU serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU), através da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., Valor Total Estimado: R$ 1.292.651,88 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta um reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 23/05/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 3 de maio de 2024 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao setor audiovisual e não audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada através da Portaria n° 191/2024, informa que fará realizar o chamamento público para credenciamento de interessados, cujo objeto é a seleção de projetos culturais voltados a apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais não voltada ao setor audiovisual (indústria cinematográfica e vídeo fonográfica), e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de pessoa jurídica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no mínimo, 5 (cinco) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 13/05/2024 a 23/06/2024 até as 13h30min através do e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 24 de junho de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SEMED/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº 184/SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da Escola Jovina de Carvalho Ribeiro, para atender o Termo Convênio nº 346/PGE-2023 no Município de Machadinho D'Oeste. Valor estimado de R$ 972.668,05 (novecentos setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) na forma de regime de empreitada global maior desconto. Data para cadastro de propostas: 10/05/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 14/06/2024. Início da Sessão Pública: 14 de junho de 2024, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no site do licitanet, no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br e no Portal Nacional de Compras - PNCP. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. contato: (69) 3581-3278 e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SEMOSP/2024 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que está republicando o Pregão Eletrônico nº 07/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, Decreto Municipal nº 4022/2024 após sanar os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações. Objeto: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de materiais para iluminação pública em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 198/2024. O envio das propostas será das 09h00min do dia 10/05/2024 até as 08h30min do dia 23/05/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 23/05/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.277.662,83 (um milhão duzentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 Centro Machadinho D´Oeste - RO Setor de Licitações Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADM. Nº 475/2024/FMS Objeto: Aquisição de Veículos (UNIDADES MÓVEL DE SAÚDE), ZERO KM, MODELO/2023/2024, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS deste município, conforme especificações, constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR/ Nº DA PROPOSTA nº 23045893000122006/2022- MINISTÉRIO DA SÁUDE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preços Por ITEM, MODO DE DISPUTA: Aberto, PARTICIPAÇÃO: Ampla Participação.