DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900246 246 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor R$ 724.160,00 (setecentos e vinte e quatro mil cento e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO: 27/05/2024, às 9hs (Horário de Brasília-DF), LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e- mail [email protected] O Edital completo poderá ser obtido no portal www.parecis.ro.gov.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Jair Dias, Nº 150, Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO, CNPJ: 84.745.363/0001-46, Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (whatsapp) (69) 3198-0143 (Setor de Compras e Licitações) Parecis/RO, 7 de Maio de 2024 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ADENDO MODIFICADOR A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, nos termos do § 1º, do artigo 55, da Lei n. 14.133/2021, torna público, para conhecimento de interessados em especial, as empresas que fizeram carga (baixaram) do edital, que o mesmo sofreu alterações, substituindo o "ANEXO VIII - QUADRO DE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - ITENS DE RELEVÂNCIA E CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE", páginas de número 102 e 103, que tem como objeto: "ADEQUAÇÃO DE GALERIA QUADRUPLA DE CONCRETO ARMADO 3,00 X 3,00O AV MACEIO/RUA TOCANTINS", fazer constar: "ANEXO VIII - QUADRO DE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ITENS DE RELEVÂNCIA E CONDIÇÕES DE SIMILARIDADE", cujo objeto refere-se: "ADEQUAÇÃO DE GALERIA QUADRUPLA DE CONCRETO ARMADO TAM. 3,00 X 3,00 M; AV. MACEIÓ/ RUA TOCANTINS", permanecendo a mesma data da publicação inicial, tendo em vista que a alteração não compromete a formulação das propostas. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, [email protected] e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 8 de maio de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 009 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 05 de maio de 2024. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Maio de 2024. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 SRP Processo n° 025629/2022 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 194/2023 referente ao Processo n° 025629/2022 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 46.598,50 (quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), os itens 14, 15, 16, 17, 18 e 19, foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 81.038,50 (oitenta e um mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Informo ainda que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo nº 003416/2024 - SEMGES Objeto: Aquisição dos trajes juninos a fim de atender as necessidades do Projeto Cabelos de Prata, Projeto Crescer e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CONVIVER, gerenciado por esta Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/05/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 SRP SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 025629/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 025629/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE - SMSA, cuja a adjudicação dos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, foram a favor da empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA, CNPJ 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 46.598,50 (quarenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), os itens 14, 15, 16, 17, 18 e 19, foram a favor da empresa VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.891.349/0001-97, pelo valor total de R$ 34.440,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 81.038,50 (oitenta e um mil e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Informo ainda que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35 procederam F R AC A S S A D O S . Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AV I S O Pregão Eletrônico nº 196/2023-SRP/Processo nº 004373/2023 SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que o recurso administrativo hierárquico apresentado pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, fulcrado no parecer jurídico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga PROCEDENTE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio www.comprasnet.gov.br. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo: 20839/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 492-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos lotes I e II. Valor: R$ R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.32.03, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 329 de 09/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.047.505/0001-93 Data da assinatura: 30/04/2024 Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 462-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 13. Valor: R$ 10.799,85 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 318 de 05/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 42.810.782/0001-74 Data da assinatura: 02/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/GC/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do fim do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192- 35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida (1.500.0000) /Convenio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 25 de abril de 2024 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 11492/2022/SEMGES. ESPÉCIE: CONTRATO 330-SEMGES/ASSEPRO/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO-GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRESCER, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos Lotes I, II e IV; Valor: R$ 105.142,68 (cento e cinco mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico; As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2183.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500 - Recursos Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 344 de 11/04/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 15.316.645/0001-05; Data da assinatura: 11/01/2024; Vigência: A vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6087/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 458-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPA-MENTOS PERMANENTES DIVERSOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora, Termo de Referência e neste instrumento contratual, correspondente ao item 35. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 338 de 10/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.350.687/0001-09. Data da assinatura: 04/05/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024