DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE ANULAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS QUE TORNA SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1.2024 FMS O Fundo Municipal de Saude de Cordilheira Alta, SC, através de sua Gestora torna público que fica anulada a homologação da licitação de Contratação de empresa especializada para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico para a Secretaria De Saúde Do Município De Cordilheira Alta SC, pelo fato da necessidade da apresentação e aprovação da prova de conceito. Cordilheira Alta SC, 8 de maio de 2024 FLAVIA CORTES GARCIA Gestora do Fundo Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROC. LICITATÓRIO 013/2024 PARTES: GOVERNO FEDERAL A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 - processo licitatório 013/2024 Vencedora as empresas: GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA item 1 com o valor total de R$ 39.400,00. NILO MEURER EPP item 2 com o valor total de R$ 74.600,00. CLEIA E K THUROW ME item 3 com o valor total de R$ 47.600,00. APS SOLUÇÕES INTEGRADAS item 4 com o valor total de R$ 10.399,92. Aurora, SC, 18 de abril de 2024 ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório n° 036/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Alberto Costa, e Pavimentação com Asfalto, Drenagem Pluvial, Calçadas e Sinalização, referente a Av. Beira Mar Norte, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 17/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 4297A5146AA12F12E894BC775199CC8D418A7567. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 8 de maio de 2024. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 PMBP CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis - Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº436/2024, deferido pelo parecer nº 175/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, prorroga-se a vigência do contrato, e o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 12/07/2024. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 483.490,77 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais e setenta e sete centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 17 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 2 D C 0 8 7 5 F 4 A 5 3 3 2 8 F 9 5 8 2 5 A 3 A FC 0 9 F D C A D E B 0 6 1 A 0 . Balneário Piçarras/SC, 8 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PMBP- ERRATA I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme Errata I. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, horímetro zerado, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 943423/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de emendas parlamentares impositivas estaduais. Data da reabertura da Sessão Pública: 22/05/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 8 de maio de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 022/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, limpeza e manutenção em aparelhos de ar condicionado da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 7 de maio de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 37/2024. Objeto: Contratação em regime de empreitada global de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, sinalização viária horizontal e vertical e calçada pública no bairro Augusto Kempfer, Trecho 01 da Rua do Arroio e Trecho 02 da Rua Vereador Edvino Hepp, Município de Cunha Porã/SC. Os envelopes serão recebidos até às 09:00 horas do dia 24/05/2024, sendo abertos a partir das 09:15 do mesmo dia, na Prefeitura Mun. de Cunha Porã. Informações e edital na íntegra podem ser retirados no Departamento de Compras e Licitações do Município de Cunha Porã, sito à Rua Moura Brasil - 1639, Centro, Cunha Porã/SC, das 07:30 às 11:30, e das 13:30 às 17:00, ou pelo site www.cunhapora.atende.net. Cunha Porã/SC, 8 de maio de 2024 LUZIA ILIANE VACARIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 CHAVE TCE: E4C4FB30355BE0F8947B210793DEBD3C1F5B5526 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 23 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA PARA SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 7 de maio de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 CHAVE TCE: 3FDF86A245FABFD0A2B4CAE42EEF7643A6389DAB O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 23 de maio de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 23 DE MAIO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí (SC), 7 de maio de 2024 JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 664/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRAT A DA : Dedetização São João Ltda., inscrita no CNPJ nº 29.694.328/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, na forma do Pregão Eletrônico nº 156/2024. Data de assinatura: 26/04/2024, com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 180.682,97 (Cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 154/2020 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Planotec Construcoes Eireli, Objeto: Contratacao de empresa especializada para Construcao do Predio de Apoio do Hospital Municipal Sao Jose. (CP 309/2018). Objeto do aditivo: Prorrogar por mais 01 (um) mes o prazo de vigencia (ate 05/08/2024) e execucao (ate 03/06/2024), Verbas: 286 e 287; Ass.: 02/05/2024. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.