DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900248 248 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 171/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão dos quantitativos, conforme solicitado pela Secretaria Requisitante, através do Memorando SEI Nº0021190265 /2024 - SAP.ARC.AUN, o processo licitatório de Concorrência nº 171/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura. Joinville/SC, 7 de maio de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 7 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 115/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90115/2024, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, na Data/Horário: 21/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 0 FA 8 B 5 8 C C 2 1 0 D D F 5 5 8 4 C 8 6 6 0 B 9 2 9 7 7 C 6 F F B 4 E 3 A A Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 137/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90137/2024, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para exames de endoscopia e colonoscopia para o Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 22/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE 8371CE548C67AB5B69966194FF2199AF25487D5F Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 154/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90154/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de uniformes e materiais de apoio para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 23/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 8 4 7 3 8 E 0 B 5 B C D 4 6 A 4 E B 0 AC 0 2 0 7 7 1 C 9 0 7 A 8 4 5 F 2 8 7 . Joinville/SC, 6 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 28 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 15/2024, "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Frias das salas de Vacinas das Unidades e Farmácia Básica."VALOR ESTIMADO":R$ 13.119,96 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SMS A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 37/2024, "OBJETO": Registro de Preços destinado à Aquisição de Materiais e Equipamento para atender a demanda do Laboratório Municipal de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 83.000,60 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 8 de maio de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNA DESARMADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 24/05/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 24/05/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 8 de maio de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROCESSO Nº 69/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Global Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COBERTA NO ESPAÇO COMPREENDIDO PELA PRAÇA CELSO RAMOS, NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE O R L EA N S / S C . Data e horário de abertura: 18/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 18/06/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 09 de maio de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans, 8 de maio de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 25/2024 O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação da Estrada Geral Sitio de Dentro que totaliza um traçado de 2.868m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 715.952,20. Recursos - Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse 94505/2023 e recursos próprios. O Edital poderá ser obtido pelo site www.santoamaro.sc.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2024 às 14:00 Horas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 6 de maio de 2024 RICARDO LAURO DA COSTA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 52/2024 Concorrência Eletrônica nº 10/2024 Contratação de empresa especializada para obra de modernização de campo de futebol no município de Adamantina/SP - Implantação de Iluminação - Sistema de Lazer - localizado na Avenida Euclydes Romanini S/N, bairro Lagoa Seca, conforme Contrato de Repasse OGU nº 941474/2023 - Operação 1086991-94 - Ministério do Esporte O Município de Adamantina informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 10/2024 que será realizado às 09h00min do dia 24/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 7 de maio de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Proc. nº 3/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DOS SANTOS - BAIRRO ITARARÉ, MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO. A Prefeitura Municipal de ALUMÍNIO torna público nova data de encerramento do pregão retro mencionado, às 13h00min horas do dia 23/05/2024 na Av. Antônio de Castro Figueirôa, nº 100 - Alumínio/SP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados no endereço acima mencionado ou por meio do e-mail: [email protected], Telefone: 11 4715- 5500- ramal 5545. Alumínio-SP, 8 de maio de 2024. KÁTIA ALVES LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE. CONTRATO Nº. 007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: AAFAGUA ASSSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI