DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR: AAFAGUA ASSSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO GUARANI QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4.800 KG EMEF BANANA NANICA R$ 5,95 R$ 28.560,00 700 KG CRECHE BANANA NANICA R$ 5,95 R$ 4.165,00 300 KG EMEF MARACUJÁ AZEDO R$ 17,18 R$ 5.154,00 2.900 KG EMEF TOMATE R$ 9,16 R$ 26.564,00 R$ 64.443,00 EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO LICITATORIO 5252/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL- GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PELO PERÍODO DE 08 (oito) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATO Nº. 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. CONTRATADO: ANTONIO APARECIDO DA SILVA VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. FORNECEDOR: ANTONIO APARECIDO DA SILVA QUANT 4.278 QUANT. kg SEG. EMEF DISCRIMINAÇÃO MEXIRICA VALOR UNITÁRIO R$ 9,35 VALOR TOTAL R$ 39.999,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO: 1227/2024. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU, através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o que consta no Processo nº 1227/2024, ACOLHE O PARECER, HOMOLOGO E ADJUDICO a referida Dispensa de Licitação (Eletrônica) 02/2024, para a execução do objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLARA PONTES DE OLIVEIRA - CENTRO - BARRA DO CHAPÉU". Empresa: TERA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Valor Global: R$ 179.200,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais) Barra do Chapéu/SP, 3 de maio de 2024. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 010/2024, para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS PARA COMUNICAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ATIVOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 6 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 018/2024, para "AQUISIÇÃO DE MARMITEX DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 6 de maio de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 119/2024 - Processo nº 158.789/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP E EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VIDEO GAMES, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL - Interessado: Secretaria Municipal de Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 10/05/2024 as 08h até 22/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 22/05/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1092 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98081/2024 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 8 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº: 1008/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/24 às 09h00min - 22/05/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/05/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/05/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim/SP, 7 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 87/2024. Registro de Preço para Aquisição de Materiais Esportivos para o Município de Cabrália Paulista II. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 14/05/2024 às 09h do dia 06/06/2024. Início da Plataforma / Análise das Propostas: Das 09h às 09:30h do dia 06/06/2024. Início da Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 08h às 11h das 13h às 17h. Cabrália Paulista, 8 de maio de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 49/2024 - Contrato 96/2023 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 228/2023 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Atena Preparadora de Leilões Gestão e Pátios Ltda. CNPJ: 20.089.941/0001-50 - Objeto: Contratação de serviços de levantamento, inventário, preparação, organização, realização e condução de leilões públicos - Motivo: Supressão de valor em 10% do valor contratado equivalente a r$ 1.500,00 devido a alteração de leiloeiro designado no item 5.1 da cláusula 5 do Contrato 96/2023 - Foro: Cajuru - Assinatura 23/04/2024 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Saneamento Básico. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 51/2024 - Contrato 31/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2021 - Contratada: Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABEDESC - CNPJ: 11.151.946/0001-75 - Objeto: Contratação de empresa no ramo médico para atender as unidades de estratégia de saúde da família - Motivo: Prorrogação por igual período (mais 12 meses) conforme artigo 57, II Lei 8.666/93 e Recomposição do Índice Financeiro INPC - Valor do reajuste: R$ 1.242.595,20 -Foro: Cajuru - Assinatura 05/04/2024 - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato - Contrato 50/2024 - Pregão Eletrônico 18/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ nº 90.180.605/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal - Vigência: 12 meses - Valor global: R$ 17.950,00 - Dot. orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2010 3390.39.69-01; 09.01.00 26.606.6001.2010 3390.39.69-01 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 24/04/2024 - Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Extrato de Contrato - Contrato 52/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Alex Sandro Sangiorato - Transportadora - CNPJ nº 15.387.334/0001-37 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos com condutor e monitor para 200 dias letivos - Vigência: 12 meses - Valor global: R$ 1.268.200,00 - Dot. orçamentária: 04.01.00 3390.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 3390.39.00 12.362.2001.2020 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 07/05/2024 - Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o . Extrato de Contrato - Contrato 53/2024 - Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Mayfran Locação de Veículos e Transportes Ltda. CNPJ nº 04.403.238/0001-19 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos com condutor e monitor para 200 dias letivos - Vigência: 12 meses - Valor global: r$ 971.200,00 - Dot. orçamentária: 04.01.00 3390.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 3390.39.00 12.362.2001.2020 - Foro: Cajuru/SP - Assinatura 07/05/2024 - Secretaria Municipal da Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 Repetição Processo Administrativo: PMC.2022.00100158-10 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Prestação de serviços de transporte escolar de alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Campinas - Região Norte -Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 23/05/24 às 14h do dia 23/05/24 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 23/05/24 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 23/05/24 - Disponibilidade do Edital Alterado: a pa rtir de 10/05/23, no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Esclarecimentos adicionais com o Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas, 7 de maio de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO N° 030/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Para Unidade De Saúde Básica, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I - Termo De Referência. DATA DA REALIZAÇ ÃO : 23/05/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br. Canitar-SP, 8 de maio de 2024. JOEL RODRIGUES Prefeito