DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900250 250 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 visando o R EG I S T R O DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA. ETAPA 13:00H / 09/05/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H 22/05/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 22/05/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 22/05/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 8 de abril de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 498/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRIOS E RESFRIADOS Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CARNES CAPELLARI EIRELI ME - itens: 3, 4 e 7. CCF NUTRI EIRELI ME - item: 2. PADARIA SANTA HELENA CHARQUEADA LTDA ME - item: 1. Charqueada, 8 de maio de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 013/2024 A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Concorrência Pública nº. 003/2024 - Processo nº. 013/2024, tipo Menor Preço, que se trata da contratação de uma empresa especializada para Reforma Geral da Biblioteca Municipal da Praça Augustinho Nozaki - ColômbiaS/P. Recebimento das Propostas no dia 09/05/2024; Abertura das Propostas às 10:15 horas do dia 27/05/2024; Início da Sessão Pública as 10:30 horas do dia 27/05/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações e no endereço eletrônico: www.bll.org.br e http://www.colombia.sp.gov.br/Licitacao; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 6 de maio de 2024 JÚLIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Registro de preços para eventuais contratações parceladas de empresa especializada para locação de veículos para transporte, por quilometro rodado e diária por permanência estática, atendendo as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 24 de maio de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 09 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 8 de maio de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FACILITA COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 256/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Pregão eletrônico nº 137/23, sendo os itens: 11 e 12; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2024; Processo: 7.144/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 PAR DE TRAVES DE FUTSAL MODELO MOVEL DESMONTAVEL PAR 1.500,0000 12 PAR DE TRAVES DE FUTSAL MODELO MOVEL DESMONTAVEL PAR 1.500,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RENOVA CAMPINAS COMERCIAL LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 257/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS - Pregão eletrônico nº 137/23, sendo os itens: 15 e 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 25/04/2024; Processo: 7.144/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 TABELA MOVEL DE BASQUETE UN 1.700,0000 16 TABELA MOVEL DE BASQUETE UN 1.700,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após a análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e o disposto na ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar e inabilitar os agentes culturais no Edital para seleção e execução de Projetos Audiovisuais. O resultado poderá ser acessado na íntegra pelo site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em: Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 20/2023. Em 16 de abril de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 2.437/2024 EDITAL Nº 005/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 005/2024 - PROCESSO Nº 2.437/2024 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de hospedagem e hotelaria, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes de Poá, durante a 26º edição dos jogos da melhor idade - JOMI - que serão realizados na cidade de Pindamonhangaba - SP - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 23 de maio de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de maio de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 8 de maio de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 013/2024, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 22/05/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 07/05/2024, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra-SP, 6 de maio de 2024. ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24-1022 Órgão: Prefeitura de Batatais; Contratação de empresa para execução de serviços de troca de filtros e refis com inclusão de todos os materiais necessários para execução plena do serviço. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 23/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 26 de abril de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA, R$ 628.341,14. Prazo: 02 meses. Data: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO FIBRO NASOLARINGOSCÓPIO a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 7 de maio de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 098/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares LTDA. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 120.359,20 (cento e vinte mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). 1º TA - (acréscimo de quantidade de 19,3752%%) - R$ 23.319,84 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). 1º TA - (supressão de 25% item 2 do lote 3) - R$ 679,96 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). 1º TA - (reajuste de 3,39% INPC - R$ 4.847,67 (quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Valor total 1º TA - (valor arredondado reajuste+acréscimo) - R$ 147.841,50 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 25 (vinte e cinco) de abril de 2024. Estância Turística de Salto, 8 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Sáude EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 229/2020 - Processo Administrativo nº 3287/2020. Contratante - Município de Salto. Contratada - LNA SLT Diagnóstico Médicos Ltda. Objeto - Prestação de Serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos coleta e acondicionamento de materiais, para pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 09/2020. Valor do contrato original: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Valor 1º TA - R$ 444.750,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Valor reajuste 2º TA 10% (IPCA)- R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Valor total 2º TA: R$ 489.225,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais). Valor 3º TA (3,5% IPCA): R$ 17.122,88 (dezessete mil cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Valor Total 3º TA: R$ 506.347,88 (quinhentos e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). 4º TA - alteração do gestor. Estância Turística de Salto, 08 de maio de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA