DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900251 251 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo nº 85/2.024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), LOCALIZADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 580, VILA REGINA NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONVÊNIO OGU Nº 909852/2021 - OPERAÇÃO 1077607-63", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO, Prefeito Municipal de Fernandópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais Adjudica e Homologa em favor da empresa: ENGCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Que apresentou o menor preço para o item 1, no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) Fernandópolis-SP, 7 de maio de 2024. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ERRATA Edital 41/2024 Concorrência Eletrônica 01/2024. No item 10.15.2.1 onde se lê: "nos termos do inciso II, do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93" leia-se: ", nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 14.133/21" e no item 10.15.2.2. onde se lê "nos termos do inciso I, do § 1º do artigo 30 da Lei Federal nº 8.666/93" leia-se ", nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 14.133/21". Ficam mantidas as demais informações e determinações contidas na publicação anteriormente veiculada. Mantendo-se inclusive o horário para abertura do certame. Ferraz de Vasconcelos-SP, 8 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 23/05/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 8 de maio de 2024. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Acha-se aberta no Serviço de Licitações desta Prefeitura a Concorrência epigrafada, tendo por objeto a contratação de empresa para a estruturação da rede de serviços do sistema unico de assistencia social (SUAS) através da construção de centro de referencia de assistencia social (CRAS), NO MUNICIPIO DE GUARÁ. Prazo limite para protocolização dos envelopes: até as 09h00min horas do dia 17.06.2024. O edital completo está disponível no site www.guara.sp.gov.br. Demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira. Guará-SP, 7 de maio de 2024. VINICIUS MAGNO FILGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO: 116/2024, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AS OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 27/05/2024; Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 27/05/2024; LOCAL: site www.bll.org.br.; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8014. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal. Em 8 de maio de 2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023. Referência: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasses de recursos financeiros do Ministério de Saúde, liberados pelo sistema fundo a fundo, referente à complementação da remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para que a entidade conveniada pague o piso salarial dos seus profissionais de enfermagem, referente à parcela do mês do abril de 2024; Valor da parcela: A parcela do mês de abril de 2024 será liberada no valor total de R$ 68.997,46 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais, e quarenta e seis centavos), observados os Anexos I e II; Prazo de liberação: Com a publicação da lei municipal de abertura de crédito especial, que possibilita o empenho prévio dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, sistema fundo a fundo, a liberação dos valores da parcela do mês de abril de 2024 será imediata, pelo valor total, em favor da entidade conveniada; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (fonte de recurso federal) - exercício financeiro de 2024; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.680, de 31/01/2024, e Portaria GM/MS nº. 3.622 de 25/04/2024, do Ministério da Saúde; Assinatura: 02/05/2024. Guariba, 02 de maio de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9/2023. Objeto: promover a integração de criança e adolescente na faixa etária de 06 a 14 anos e 11 meses de ambos os sexos e suas respectivas famílias que visem à melhoria do bem estar social, a promoção humana e educacional, com a meta de atendimento para 130 crianças e adolescentes. Finalidade: repasse de recursos financeiros do SCFV ao Centro Social, Comunitário Cristo Rei conforme Plano de Trabalho e mediante Termo aditivo do Fomento Concedente: Prefeitura Municipal da Guariba; Proponente: Centro Social, Comunitário Cristo Rei no valor total do repasse de: R$ 72.000,00 (setenta de dois mil reais) sendo o repasse previsto pela CONCEDENTE de R$ 72.000,00 de recurso federal; Fonte de recurso: Federal; Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência da parceria em regime de mútua cooperação, por mais 12 meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo do recurso e do valor de repasse anual de recursos; dotação orçamentária: Federal 08.243.0019.2.087000.3.3.50.43; cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 02/05/2024; Guariba, 02 de maio de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023. Objeto: promover a integração de criança e adolescente na faixa etária de 06 a 14 anos e 11 meses de ambos os sexos e suas respectivas famílias que visem à melhoria do bem estar social, a promoção humana e educacional, com a meta de atendimento para 130 crianças e adolescentes. Finalidade: repasse de recursos financeiros do SCFV ao Centro Social São Mateus conforme Plano de Trabalho e mediante Termo aditivo do Fomento; Concedente: Prefeitura Municipal da Guariba; Proponente: Centro Social, Comunitário e Educacional São Matheus no valor total do repasse de: R$ 72.000,00 (setenta de dois mil reais) sendo o repasse previsto pela CONCEDENTE de R$ 72.000,00 de recurso federal; Fonte de recurso: Federal; Aditivos: (1) Fica prorrogado o prazo de vigência da parceria em regime de mútua cooperação, por mais 12 meses, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025; (2) Ficam alteradas as metas do plano de trabalho original, conforme anexo a este termo aditivo, para acréscimo no valor de repasse anual de recursos; dotação orçamentária: Federal 08.243.0019.2.087000.3.3.50.43; cláusulas: São mantidas inalteradas e com plena eficácia as demais normas e condições; Fundamentação legal: art. 57, da Lei federal nº 13.019/2014; Assinatura: 02/05/2024; Guariba, 02 de maio de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Unidade Básica de Saúde "Dr. Pedro Além", localizada na Avenida Pachoal de Laurentiz, nº 430 - Jardim Hortência, Guariba/SP, mediante Transferência Especial - Plano de Ação 09032022-014851 - Programa 09032022 - Emenda Parlamentar nº 202231350008, Transferência Especial - Plano de Ação 09032023-033306 - Programa 09032023 - Emenda Parlamentar nº 202331350008, sob regime de Empreitada por Preço Global, Sessão Pública: 19 de junho de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. Os editais poderão ser lidos ou obtidos, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 09 de maio a 18 de junho de 2024. Guariba-SP, 7 de maio de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA REFORMA DA UBS III, NO MUNICÍPIO DE HERCULANDIA - SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 09/05/2024 até 09h do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h do dia 18/06/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 016/2024 (Resumido). Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para reforma do ginásio de esportes "benedito galina", avenida são paulo esquina com a rua cel joão do val, no município de Herculandia/Sp. Recebimento Das Propostas: a partir das 10h do dia 09/05/2024 até 11h do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 11h do dia 18/06/2024. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br Herculândia-SP, 7 de maio de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - PROCESSO Nº 5404/2024. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 013/2024 do tipo Menor Preço Unitário, o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES DE RAIO X, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 09/05/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/05/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 08/05/2024. Holambra-SP, 8 de maio de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saude