DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050900252 252 Nº 89, quinta-feira, 9 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Hortolândia torna pública a abertura da Concorrência Pública Internacional Presencial 02/2024 - Edital 40/2024, cujo objeto consiste em: OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CONEXÕES ENTRE O JARDIM AMANDA E JARDIM GOLDEN PARK (LOTE 1), NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, conforme Termo de Referência e demais anexos que fazem parte integrante do Edital. A Prefeitura de Hortolândia firmou Contrato de Empréstimo no BRA-34/2022 com Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata-FONPLATA , para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, da qual faz parte a obra em questão. 1.A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros do Fonplata, conforme definido nas diretrizes. 2.A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Concorrência em epígrafe. 3.Início do Período de Publicidade do Edital: 07/05/2024. Data da Sessão Pública Presencial: 02/07/2024 Horário da Sessão: 08h30min, onde serão recebidas as propostas e abertas na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Local: Novo Paço Municipal da Prefeitura de Hortolândia - Departamento de Suprimentos - Sala de Licitações - Estrada Municipal Sabina Batista de Camargo, Jardim Novo Ângulo, Hortolândia/SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração ou no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Hortolândia-SP, 3 de maio de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Lei 14.133/2021 Processo Administrativo Nº. 147/2024. Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para pavimentação em lajotamento, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através do Convenio nº 101409/2023, firmado junto ao Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais; Pavimentação em Lajotamento, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dom Lucio e Rua Leonardo Da Silva). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 20/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 20/06/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)- 3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail [email protected] . Iporanga-SP, 7 de maio de 2024. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 65/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para pavimentação asfaltica, sinalização viária, drenagem de águas pluviais e obras complementares, fonte de recurso para execução destes serviços é através dos Convênios nº 914295/2021 - 1º FASE, nº 924495/2022 - 2º FASE, nº 914296/2021 - 3º FASE e nº 932456/2022 - 4º FASE, formalizado junto ao Ministério das Cidades; Pavimentação Asfaltica, Sinalização Viária, Drenagem, de Águas Pluviais e Obras Complementares (Rua Dr. Rafael Descio e Travessa Firmino Batista Da Costa). A PRESENTE errata é ora levada a efeito, para retificar o prazo de licitação para a concorrência eletrônica, justificando-se pela necessidade de publicação em jornal de grande circulação. A nova data para o certame será conforme abaixo: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 17/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min. do dia 17/06/2024. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra à disposição dos interessados no site da plataforma de Licitação www.bll.org.br ou no site da Prefeitura: www.iporanga.sp.org.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 16h30min. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)-3656-9830 - Ramal - 37 ou no e-mail [email protected]. Iporanga-SP, 7 de maio de 2024. ALESSANDRO MENDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 PROCESSO Nº 87/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 30/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de combustíveis para abastecimento em bomba, para os veículos da Frota Municipal. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 88/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo novo 0 KM, com recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 1116446800012300. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 10/05/2024, Término as 13h30min do dia 23/05/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 23/05/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 23/05/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando o fornecimento de marmitex para idosos atendidos no serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas idosas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto registro de preço visando a aquisição de pão francês e pão brioche, kit cachorro quente e kit de alimentação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 maio de 2024 às 14horas no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000 ou e-mail [email protected]. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Contratação de Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Itápolis e Conselho Tutelar, bem como para os inativos do Regime Próprio de Previdência da Prefeitura Municipal de Itápolis, e seus dependentes legais. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Edital Nº 40/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 27/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Edital Nº 44/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de máquina de costura para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/05/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 035/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE JABORANDI-SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 155.714,55 (Cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 08 de Maio de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 23/05/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 8 de maio de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro