DOU 09/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base na Cláusula 11.1 do Contrato, fls. 225 e 226, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico (fls. 391 e 392) exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pelas Diversas Secretarias do Município, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2021 - Processo Licitatório nº 127/2021. VIGÊNCIA: A partir de 12/05/2024, até 11/08/2024. Jales - SP, 07 de maio de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 037/2024, objetivando o registro de preços para aquisição de móveis para uso nas unidades de saúde do município de Louveira, no dia 22 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 6 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 038/2024, objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalar, no dia 23 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 7 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024 Contrato Nº 53/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: COSTA & BERTOLI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - M E , CNPJ Nº 33.108.035/0001-06. Processo nº 33/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos reais). Vigência: 07/05/2024 à 07/05/2025. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 54/2024, PROCESSO Nº 034/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 250, de 07/05/2024, Onde se lê: PERÍODO: 06/05/2024 à 06/08/2025. Leia-se: PERÍODO: 06/05/2024 à 06/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 para "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA , PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS ATÉ ADOLECÊNCIA, QUE SERÃO ENCAMINHADAS TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO", conforme especificações constantes do Edital nº 005/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/05/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia-SP, 8 de maio de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 27/2024 Torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a realização de ação/interatividade com grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), visando a integração, interação e fortalecimento de vínculos, conforme especificação e quantidades do Termo de Referência (TR). DATA REALIZAÇÃO ETAPA DE LANCES: 14 de maio de 2024, às 09h00min (nove horas). INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 de maio de 2024, às 08h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2024, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PREGÃO NO SITE: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília/DF. Mesópolis-SP, 8 de maio de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5963/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2.024 - EDITAL Nº 08/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição parcelada de pães e leite pasteurizado, destinados ao atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar, e as necessidades do Departamento de Gestão Administrativa, para o ano de 2.024. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 14 de maio de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 28 de maio de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 28 de maio de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 8 de maio de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 029/2024 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Presencial nº 04/2024, objeto do Processo nº 029/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de serviços de terceiros de 02 (dois) educadores físicos para atuação na academia municipal de saúde com jornada de 25 horas semanais cada profissional de segunda a sexta 6:00 às 11:00 e 15:30 as 20:30, 01 (um) médico veterinário para atuação na Clínica Veterinária Municipal em jornada de 4 horas diárias completando 20 horas semanais de segunda a sexta 07:00 às 11:00. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024 às 13h30min. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Monções-SP, rua Paraná, nº805, Centro. EDITAL DISPONÍVEL: www.moncoes.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações segunda-feira á sexta-feira das 07h:00min ás 11h:00min e das 12h:30min ás 16h:30min- telefone (17) 3484-1217. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 08 de maio de 2024 das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br. Monções-SP, 8 de maio de 2024. VALTOLINO VALDIR MARIA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 666/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 666/2024. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 09/05/2024 até às 08h00m do dia 22/05/2024. A abertura das propostas será no dia 22/05/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 8 de maio de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem Revogar a Concorrência nº 03/2024, com fundamentação legal no artigo 71, II, §2º, publicado no DOU na data de 10/04/2024, Pág. 266, Seção 3 e no DOM na data de 09/04/2024, pag. 3, edição 525. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa de engenharia, por regime de empreitada global, para ampliação da Unidade Básica de Saúde "Dr. Alberto dos Santos Júnior", referente a convênio nº 151/2024, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. O encerramento dar-se-á no dia 24 de maio de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 8 de maio de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO.: Reg. Preços p/ futura e eventual e parcelada aquisição de prod. de limpeza e higienização, visando atender a Secr. Mun. de Educ., Secr. Mun. de Saúde e Secr. de Assist. Social. DATA: 24/05/24, às 09:00 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licitações. Osv. Cruz, 08/05/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-P, 8 de maio de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita